Foco é trazer empresas do ramo de logística para o Porto de Estrela, diz prefeito

Local está sob a administração do município desde a semana passada.


0
Guilherme Engster, secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômico e o prefeito do município, Rafael Mallmann (Foto: Rodrigo Gallas)

“O foco principal é trazer empresas de logística para se instalarem no entorno do Porto de Estrela”, diz o prefeito, Rafael Mallmann. O local está, agora, definitivamente sob a administração do município. O aditivo ao contrato de Termo de Cessão de Uso foi assinado na quarta-feira (26) pelo governo local e pela Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (SUPRG). A súmula foi publicada na edição da sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado. “A partir de agora estamos aptos a abrir os processos licitatórios de sessão de espaços de uso para que a iniciativa privada possa se instalar e a gente iniciar todo este movimento de retomada do Porto. É um processo que é longo”, explica.


ouça a entrevista

 


 

Mallmann pontua que o futuro do Porto não dependerá mais da sua gestão, que chega ao fim neste ano. “Não teremos tempo hábil para poder fazer todo este processo. É uma discussão que estará no pleito eleitoral”, comenta.

Efetivada a administração do complexo, conforme o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Guilherme Engster, num primeiro momento a prefeitura deve transferir para o local alguma estrutura administrativa, provavelmente a Secretaria de Obras, que se localiza nas proximidades do porto. “O objetivo é que se tenha a ocupação do espaço e não haja um custo extra ao município para preservar aquele patrimônio”, explica Engster.

O processo para que o porto passasse definitivamente para a gestão do município passou por várias etapas. Em maio deste ano, por exemplo, foi publicada no Diário Oficial do Estado a cessão de uso da área de 492 mil metros quadrados ao município. O contrato foi firmado entre a SUPRG, autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes do Estado, e a prefeitura. O prazo da concessão é de 20 anos.

Já em julho do ano passado o ministro da Infraestrutura assinou portarias que alteraram as áreas das poligonais de 16 portos do País, entre eles o de Estrela. Esta medida visa reduzir a burocracia, facilitando o processo de municipalização. A revisão das poligonais, que compreende as áreas destinadas às instalações portuárias, bem como à infraestrutura de proteção e de acesso, define com mais clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) dos portos.

Texto: Rodrigo Gallas / AI
web@independente.com.br

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui