França quer punir delito de ‘ecocídio’

Proposta apoiada pelo governo prevê pena de até dez anos de prisão e multa de até 4,5 milhões de euros para quem causar danos graves ao meio ambiente


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Foto: Boris Horvat/AFP

Membros do governo francês anunciaram neste domingo (22) que pretendem promover um projeto de lei para punir o “delito de ecocídio” com o objetivo de combater danos graves e intencionais ao meio ambiente, com previsão de penas de até dez anos de prisão e multas entre 375 mil e 4,5 milhões de euros.

A lei foi uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo criado pelo governo há um ano que reúne 150 pessoas da população francesa para discutir questões ligadas ao meio ambiente. Os detalhes do plano foram revelados pelos ministros Eric Dupont-Moretti (Justiça) e Barbara Pompili (Transição Ecológica) em uma entrevista conjunta ao Journal du Dimanche. “Vamos criar um delito geral de poluição”, disse Dupont-Moretti. “A punição será escalonada de acordo com as intenções do perpetrador.”

Fonte: G1

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