Funcionário com contrato suspenso vai receber 13º menor em 2020

Pagamento da gratificação anual também pode sofrer alterações para quem teve redução da jornada e salário devido à pandemia de coronavírus.


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Foto: Andre Melo Andrade/Immagini/Folhapress

A pandemia fez com que empresas reduzissem os salários dos funcionários ou até suspendessem contratos. Com a nova realidade, o valor do 13º salário de muitos pode ser impactado e vir menor neste ano. Quem tiver o contrato suspenso vai receber apenas o valor referente aos meses trabalhados e, para especialistas ouvidos pelo R7, não há consenso sobre como será o pagamento para quem teve redução salarial.

A MP do Emprego, que fala sobre as mudanças na jornada de trabalho, garante que o empregador pode suspender o contrato do funcionário por até seis meses ou reduzir o salário. No entanto, o ministro Paulo Guedes afirmou na última quarta-feira (30) que o programa deve ser prorrogado até o final do ano, ou seja, a suspensão do contrato pode durar até oito meses.

Na hora do cálculo, é preciso incluir as horas extras e outros tipos de adicionais que tenha recebido ao longo do ano. Um funcionário que recebe R$ 2.000 e teve o contrato suspenso por seis meses, por exemplo, receberia R$ 1.000. Quem ficar com o contrato suspenso por oito meses, deve receber R$ 664.

De acordo com a lei, o mês trabalhado é aquele que o funcionário exerceu funções profissionais por, pelo menos, 15 dias. A primeira parcela do 13º salário será paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Fonte: R7

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