Governador do RS assina decreto de renovação do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite

Novo decreto permitirá que políticas públicas para o setor leiteiro sejam impulsionadas a partir do Fundoleite, dando acesso aos recursos


0
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (25), o decreto de renovação do Fundoleite (Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite), após um acordo com as entidades de produtores rurais, da indústria e de cooperativas de laticínios. Implementado em 2013 pela Lei 14.379, o Fundoleite não era renovado desde 2016.

Por conta disso, nos últimos cinco anos não havia definição sobre a política pública dedicada ao setor. “Dos produtores de leite, na maioria, pequenos produtores, até chegar à indústria e ir para o varejo, todos os elos da cadeia leiteira têm preocupações e demandas que são legítimas. Não é fácil, portanto, promover uma articulação para a gestão de um fundo, que opera com recursos de taxas cobradas, e definir sua finalidade de forma que atenda a toda a cadeia.

Isso exigiu muito esforço e muito diálogo. Estou muito convicto de que chegamos a uma solução que vai gerar valorização do setor e do produto, de forma a melhorarmos a renda dos mais de 60 mil produtores de leite gaúcho e da indústria e agregar ainda mais à nossa economia”, destacou o governador.

O novo decreto permitirá que políticas públicas para o setor leiteiro sejam impulsionadas a partir do Fundoleite, dando acesso aos recursos. Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em 2020, o valor depositado no fundo foi de R$ 2,6 milhões. A partir da implementação do decreto, espera-se que cerca de R$ 4 milhões anuais sejam aplicados no fundo.

Além disso, aguarda-se uma eventual recuperação dos valores que foram depositados judicialmente pelas empresas, que são estimados em R$ 12 milhões.

De acordo com as novas regras acordadas para o Fundoleite, 70% dos recursos serão encaminhados à assistência técnica dos produtores de leite, 20% para projetos relativos ao desenvolvimento e apoio à cadeia produtiva e 10% destinados ao custeio administrativo de entidade representativa do setor.

 

A secretária da Agricultura, Silvana Covatti, também destacou o diálogo e o trabalho feito em conjunto com técnicos do governo, deputados estaduais e representantes do setor, para que se chegasse a essa atualização do fundo. “Hoje, estamos comemorando junto a todos vocês esse consenso histórico. Os deputados estaduais lutaram muito com as entidades para que pudéssemos chegar a este dia e comemorar o decreto do Fundoleite. O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de leite do País, com 4,24 bilhões de litros ao ano, e, a partir deste decreto, esperamos que a cadeia produtiva leiteira gaúcha cresça cada vez mais”, pontuou a secretária. Fonte: O Sul

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui