Governo autoriza reabertura do comércio em finais de semana e amplia atendimento de restaurantes e lanchonetes

Abrandamento dos protocolos entra em vigor neste sábado


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Foto: Divulgação

Em transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo do Estado, o chefe do executivo gaúcho Eduardo Leite (PSDB) anunciou novos protocolos, que estabelecem restrições mais brandas no programa de enfrentamento à Covid-19, no Rio Grande do Sul. “A redução dos casos e óbitos nos Estado, nos dá liberdade, para com cautela, flexibilizar os protocolos, sob claro, intensa fiscalização”, afirmou Leite. As novas medida passam valer a partir deste sábado (10).

Para desenvolver o plano de flexibilização das restrições de atividades comerciais, Eduardo Leite frisa que usou como base estudos científicos de institutos americanos, os quais mapeiam as atividades nas quais o risco de contágio pelo vírus é mais alto. “Não é da cabeça do governador que sai alguma decisão, mas sim embasada em estudos científicos”.

Novos horários durante a semana

  • Supermercados: Uma das principais mudanças é a permissão para que supermercados funcionem sem limite de horário. Até então, os estabelecimentos do segmento podiam receber clientes até às 20h.
  • Saúde, veterinárias, farmácias e construção- Funcionam sem limite de horário.
  • Restaurantes e lanchonetes: Podem funcionar até às 23h, com recepção de clientes até às 22h. Após o horário, o atendimento fica restrito à tele-entrega.
  • Comércio não essencial- Os estabelecimentos considerados não essenciais têm permissão para funcionar entre 5h e 20h. Após o horário, o funcionamento deve se restringir à tele-entrega.
  • Academias e serviços religiosos- Podem manter atendimento presencial das 5h às 22h.
  • Demais serviços em geral: podem funcionar com atendimento presencial entre 5h e 20h.

Novos horários aos finais de semana

  • Supermercados: Podem atender presencialmente sem limite de horário.
  • Saúde, veterinárias, farmácias e construção- Funcionam sem limite de horário.
  • Restaurantes e lanchonetes: Pode funcionar até às 16h, com a entrada do último cliente até às 15h. Das 15h às 20h, o atendimento pode ser feito por tele-entrega e no sistema pegue e leve, e após às 20h, atendimento exclusivamente por tele-entrega.
  • Comércio não essencial- Pode funcionar com atendimento presencial até às 20h, e após este horário, somente por tele-entrega.
  • Academias e serviços religiosos- Podem manter atendimento presencial das 5h às 22h.
  • Demais serviços em geral: podem funcionar com atendimento presencial entre 5h e 20h.

Exigência dos protocolos continua

Feira livre de comércio não essencial

Inclusão e autorização de comércio de produtos não essenciais, como artesanato, e feiras de alimento por exemplo, em espaços livres, com distanciamento de três metros entre barracas, controle de acesso, fluxo de acesso às bancas e cartaz com lotação máxima.

Restaurantes

Limite máximo de ocupação de 25% lotação,exclusivamente para refeição (vedado happy hour). Somente clientes sentados, distanciamento mínimo de dois metros entre mesas, limite máximo cinco pessoas por mesa, sem música e disponibilização de lixeira nas saídas dos banheiros.

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos

Autorização com no máximo 25% de lotação, exclusivo em locais abertos, com selo turismo responsável. Uso contínuo e correto de máscara, distanciamento nas filas e higienização das mãos e das superfícies de toque.

Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)–
Exclusivo para atividade individual, para manutenção da saúde com limite máximo de um pessoa para 16m² de área e cartaz informado sobre a limitação de pessoas. Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado. Fica vedado o compartilhamento de equipamentos simultaneamente(somente após higienização).

Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico (quadras de tênis, inclusive em condomínios)

Autorização de jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato físico, sem público e mediante agendamento prévio. Intervalo mínimo de 15 minutos entre jogos para possibilitar higienização. É vedada a aglomeração ou confraternização pré e pós-jogos.

Transporte (fretado, metropolitano Executivo/Seletivo, intermunicipal e interestadual)

Lotação máxima de 75% dos assentos. Uso contínuo e correto de máscara e ventilação (janelas e/ou alçapão abertos).

Transporte coletivo (municipal ou metropolitano comum)

Lotação máxima de 60% da capacidade do veículo. Uso contínuo e correto de máscara e ventilação (janelas e/ou alçapão abertos).

O governador ainda anunciou que o estado vai atualizar o Disque Denúncia pelo número 181. Além de denúncias sobre crimes diversos, o canal também passará a receber informações sobre casos de desrespeito das regras sanitárias para a Covid-19. Além disso, será possível acessar um canal virtual para envio de material multimídia, como fotos e vídeos. “O material vai auxiliar às autoridades a enquadrar e até prender os infratores”, argumentou Leite.

Reforço na fiscalização

De acordo com o governador, esse passo só está sendo dado devido ao alinhamento com os municípios gaúchos. Em reuniões feitas com prefeitos e representantes regionais, o governo do Estado demandou que as prefeituras atualizassem e enviassem novos planos de fiscalização à Secretaria da Saúde (SES).

O governo do Estado disponibilizará até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. A SES também disponibilizou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios. O auxílio financeiro só será liberado a partir do envio e da atualização desse plano. Até o momento, 402 municípios já cumpriram a solicitação.

Fonte: Governo do RS

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