Governo da Espanha vai propor lei que permite que pessoas acima de 14 definam o gênero

Pessoas entre 14 e 16 anos vão precisar de autorização dos pais para modificar oficialmente o gênero. Proposta ainda vai ser votada pelo Legislativo


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Imagem de 2015 mostra ativistas do Orgulho Gay se reúnem em frente à prefeitura de Madri, que exibe a bandeira LGBT (Foto: REUTERS/Susana Vera)

O governo da Espanha definiu, nesta terça-feira (29) uma primeira versão de uma proposta de lei que permite que todos acima de 14 anos possam alterar seu gênero legalmente sem um diagnóstico médico ou passar por uma terapia hormonal.

O texto precisa ser debatido em comissões públicas antes de ser votado pelos deputados.

Para se alterar oficialmente o gênero na Espanha hoje é preciso passar por dois anos de terapia hormonal e ser avaliado psicologicamente.

A proposta de auto identificação de gênero estabelece limites de idade: pessoas entre 14 e 16 anos precisam de aprovação dos pais. Uma projeto anterior previa que isso não seria necessário.

Ativistas e famílias de pessoas transgênero afirmam que a lei não é suficiente, e algumas associações feministas se opõem ao texto, que iria de alguma forma atrapalhar as mulheres.

O texto também proíbe as “terapias de conversão”.

Mais de 20 países já têm leis que permitem identificação de gênero de forma independente de procedimentos médicos.

Fonte: G1

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