Governo detalha o que são considerados produtos essenciais para a venda em supermercados

A bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do RS deve durar até 21 de março.


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Foto: Ilustrativa

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) detalhou à impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais, durante os horários e períodos em que for vedada a comercialização desses itens, em estabelecimentos que ofereçam mais de um tipo de bem, como supermercados, em função da bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do RS, que deve durar até 21 de março.

O cumprimento da determinação de não comercialização de produtos considerados pelo governo do estado como não essenciais pode se dar por diversas formas como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita ou outros meios que alcancem a finalidade da medida.

Segundo o governo do estado, são bens e produtos essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros.

São também essenciais os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares.

A restrição é aplicável em todo o território do Estado a partir de segunda-feira (8).

• Clique aqui e acesse enunciado interpretativo elaborado pela PGE.

2 Comentários

  1. Cachaca vinho e cerveja sao muitos essenciais nao ai e pra acaba com o povao esse governo so pode estar brincando de governar o estado nao tenho nada contra quem bebe mais eu sou fumante e nao concidero o tabaco essencial

  2. Que palhaçada esse governo, nao basta todos os empregos que ja foram perdidos. Vamos fazer mais gente perder os empregos. O jogo de xadrez em brasilia continua. A solução encontrada por eles é espremer cada vez mais os mais fracos e omissos. Inves de comprar essa porcaria de vacina que não ta servindo pra nada só por que deve ser mais barrata, porque não adquiriram uma dose única e eficaz. Pra isso nao tem verba, mas todas a regalias deles tem. Vai desde auxilio palitó, auxilio moradia etc. Um absurdo isso, e pensar que somos obrigados a escolher no dia da eleição dentre um destes maus carácteres. Ou seja o menos pior dentre eles.

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