Governo deve liberar voos internacionais com destino ao Rio Grande do Sul

A PGE alegou que o RS é um dos seis únicos estados brasileiros que ainda permanecia com restrição.


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Foto: Fraport/Divulgação

O governo federal acolheu argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e vai autorizar, por meio de uma portaria aguardada para esta semana, a liberação de voos internacionais que tenham como ponto de chegada, no Brasil, aeroportos situados no Rio Grande do Sul.

O impasse chegou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)), que manteve os terminais fechados para voos de fora do País, e a PGE chegou a cogitar um recurso à decisão, do ministro Ricardo Lewandowski. Em um ofício encaminhado ao secretário especial de Assuntos Federativos, Julio Alexandre Menezes da Silva, no dia 21, a PGE alegou que o Rio Grande do Sul é um dos seis únicos estados brasileiros que ainda permanecia com restrição para voos internacionais, mesmo tendo uma das menores taxas de óbitos em decorrência do coronavírus do País.

Fonte: O Sul

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