Governo do RS adota novo cálculo do ICMS e projeta perda de R$ 2,8 bilhões em arrecadação no 2º semestre de 2022

Mudança é válida a partir desta sexta (1º). Projeção é que haverá redução de R$ 0,71 por litro de combustíveis. Energia e telecomunicações adotarão cálculo com a alíquota de 17%


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Foto: Palácio do Piratini / Divulgação

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira (1º), que vai se adequar imediatamente às mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis, energia e telecomunicações, após aprovação da lei federal que limita a alíquota a 17%. Atualmente, as taxas são de 25% nessas áreas.

No entanto, segundo o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, isto irá impactar em uma perda de cerca de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre deste ano, sendo que 25% são redistribuídos aos municípios. Apesar disso, para ele, a queda na arrecadação não deve afetar nos pagamentos em dia aos servidores públicos até o fim de 2022.

O cálculo da gasolina deve sofrer duas mudanças: o preço base passa a considerar a média dos últimos cinco anos, recalculada mensalmente, e a alíquota de 17% também para álcool. Outros combustíveis devem ficar congelados por 30 dias. No caso da gasolina, o estado terá queda de 46% na tributação em relação a 30 de junho. Haverá redução de R$ 0,71 por litro, que deixam de ser arrecadados.

Fonte: G1

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