Governo do RS encaminha LDO prevendo renegociação da dívida com a União

Confira as informações correspondentes das 18h


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Proposta foi enviada nesta segunda-feira prevendo superávit de R$ 37 milhões | Foto: Celso Bender / Agência ALRS

Com superávit de R$ 37 milhões, o governo o Estado entregou, à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O documento inclui a adesão do Estado no Regime de Recuperação Fsical. O assunto tem gerado polêmica em função da disputa eleitoral. Uma proposta considerada fundamental à homologação do acordo com a União segue em tramitação na AL. De acordo com a Constituição, o Parlamento precisa apreciar a matéria e devolvê-la ao Executivo para sanção até 15 de julho.

Para que a União homologue, por fim, a adesão do RS ao Regime, é necessário que os deputados aprovem a proposta que prevê alterações à lei do Teto de Gastos. A matéria deve ir a votação nesta terça-feira e, por se tratar de um projeto de lei complementar (PLC), precisa de 28 votos. Caso contrário, a tendência é de que o governo federal não conclua a homologação e, com isso, “certamente os números que estão na LDO não valem mais”, ressaltou o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, durante a apresentação dos dados da LDO. Nesse cenário, o Estado deverá voltar a pagar a dívida na sua integralidade, resultando em um déficit de R$ 4,4 bilhões, aponta. Fonte: Correio do Povo

Em três semanas, casos de dengue crescem 40% em todo o país; total de infectados vai a 750 mil

Os casos de dengue registrados no país cresceram cerca de 40% em três semanas em todo o país. Do final de abril até o último dia 7 de maio, os registros prováveis saltaram de 542 mil para mais de 757 mil. No ano passado inteiro, o Brasil somou 544 mil casos. Os dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde também apontam que, quando comparado com o mesmo período do ano passado (até o dia 7 de maio), os casos registrados aumentaram mais de 150%. O surto de dengue no país também causou 265 mortes até então e os estados que mais registraram óbitos foram São Paulo (99), Santa Catarina (28), Goiás (28) e Bahia (22). Fonte: G1

Comissão Especial de Saúde da Assembleia Legislativa terá audiência na região dos Vales

A comissão especial de saúde que irá tratar da regulação de leitos e serviços de saúde no Estado, fará sete audiências públicas a serem realizadas dentro dos 120 dias de trabalho. Além das audiências serão realizas visitas técnicas em hospitais de referência e outros órgãos prestadores de serviço à saúde estadual. A segunda audiência que abrangerá a macroregião dos Vales, ocorre na Câmara de Vereadores de Santa Cruz, nesta quinta-feira (19), às 18h30, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. A Deputada Estadual Fran Somensi, presidente da comissão, ressalta que o propósito deste trabalho é fazer um diagnóstico completo dos serviços de saúde no estado, envolvendo desde consultas, exames, realização de procedimentos, cirurgias eletivas e disponibilidade de leitos, a fim de apontar as soluções necessárias para reduzir as filas de espera. Esse estudo poderá resultar em sugestões ao governo ou em projetos de lei no próprio Legislativo. AI

Índice de testes positivos para covid-19 tem sexta alta seguida, aponta Abrafarma

Na mesma semana em que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou o aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na população adulta, causados principalmente pela Covid-19, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) identificou, em seu mais recente boletim, um aumento de testes positivos para a doença no país. De acordo com os dados da associação, que compreendem o período entre 1º e 8 de maio, houve uma taxa de positividade de 19,86%. Este é o maior índice dos últimos três meses, desde a semana de 21 a 27 de fevereiro deste ano. Fonte: CNN

Eleitores do município de Angélica, no Mato Grosso do Sul, escolhem novo prefeito

Os eleitores de Angélica, em Mato Grosso do Sul, escolheram neste domingo (15), em eleições suplementares, os novos prefeito e vice-prefeito do município. Com 42,01% dos votos, a chapa formada por Edison Cassuci Ferreira (PDT) e Paulo Cezar Contiero Conconi (PTB) foi a mais votada e governará o município até 2024. A posse dos eleitos será em 6 de junho. As eleições suplementares foram realizadas após o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) ter rejeitado definitivamente o recurso de João Donizeti Cassuci (PDT), que, apesar de ter sido o mais votado no pleito de 2020, concorreu com o registro de candidatura indeferido (sub judice) e estava em situação pendente no cargo. Fonte: Agência Brasil

Macron nomeia ministra do Trabalho como primeira-ministra na França

O presidente francês, o centrista Emmanuel Macron, nomeou nesta segunda-feira (16) para o cargo de primeira-ministra a atual titular da pasta do Trabalho, Élisabeth Borne, a segunda mulher a ocupar o cargo, a menos de um mês das eleições legislativas. Ela é a segunda mulher a exercer a função de primeira-ministra, depois da socialista Édith Cresson (1991-1992), que a desejou “muito ânimo” numa classe política “machista” uma entrevista ao Le Journal du Dimanche (JDD). Fonte: G1

Francisco Moesch é eleito presidente do TRE-RS

O desembargador Francisco Moesch foi eleito, por aclamação, nesta segunda-feira, como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Caberá a ele comandar a Justiça Eleitoral durante a eleição deste ano. A posse se dará no próximo dia 23 de maio. No momento, o desembargador Francisco Moesch ocupa os cargos de vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral. “Ninguém mais talhado para isso, pelo perfil, o seu trato, a sua riqueza de conhecimento”, disse o presidente do TRE-RS, desembargador Arminio Abreu Lima. Fonte: Correio do Povo

BNDES anuncia investimento de R$ 200 milhões na educação

O BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, vai investir R$ 200 milhões para impulsionar por meio de parcerias a melhoria da infraestrutura da educação no país. Nesta segunda-feira (16), o Banco apresentou as ações em iniciativas da educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, quanto para a qualificação profissional. Entre as ações, estão previstos investimentos na formação de professores e na elaboração de currículos de ensino com temas locais para escolas da Amazônia Legal. Uma das iniciativas é o Saneamento nas Escolas – Piloto Marajó/PA. A intenção é que sejam beneficiadas com tecnologias de saneamento 460 escolas municipais que atendem a 13 mil estudantes. Fonte: Agência Brasil

Faltando 15 dias para o fim do prazo, quase 12 milhões não declararam o IR 2022

Faltando 15 dias para o fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022, quase 12 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Balanço divulgado pela Receita Federal no fim da manhã desta segunda-feira, informou que foram entregues 22,3 milhões de declarações do IR 2022. A Receita espera receber 34,1 milhões de documentos.

A declaração deve ser enviada até às 23h59 do dia 31 de maio. O prazo original de entrega era 29 de abril, mas a Receita decidiu prorrogar por mais um mês. Quem for obrigado a declarar e não cumprir o prazo está sujeito a multa de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do imposto devido. No Rio Grande do Sul, a expectativa é de que 2,4 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo. A Receita Federal informou que até o final da manhã desta segunda foram entregues 22.305.308 declarações do IRPF 2022. Fonte: Correio do Povo

Musk usa emoji de fezes para ironizar chefe do Twiter em discussão sobre contas de spam

O bilionário Elon Musk usou um emoji de cocô para ironizar o presidente-executivo do Twitter, Parag Agrawal, sobre como é feita a estimativa de contas falsas na rede social. No sábado (14), Musk revelou que, para estimar a quantidade de contas falsas e de spam, o Twitter utiliza uma amostra de 100 perfis. Em seguida, ele disse que a equipe jurídica da empresa o acusou de violar um acordo de confidencialidade ao divulgar o tamanho da amostragem. Em uma sequência de tuítes publicados nesta segunda-feira (16), Agrawal voltou a afirmar que menos de 5% dos usuários diários da rede social são contas voltadas para spam. Fonte: G1

Após 3 décadas, McDonald’s anuncia saída total da Rússia

O McDonald’s anunciou nesta segunda-feira (16) que vai se retirar totalmente da Rússia. A rede de fast food dos Estados Unidos afirmou que já iniciou o processo para a venda de seus negócios em território russo. Em março, após o início da guerra na Ucrânia, o McDonald’s já tinha anunciado o fechamento de seus 850 restaurantes na Rússia e a suspensão de todas as suas operações no país, seguindo o passo de várias multinacionais que decidiram se distanciar de Moscou após a invasão russa da Ucrânia. Fonte: G1

Brasileiro que vai ao espaço começa treinamento oficial nesta terça nos EUA

O brasileiro Victor Correa Hespanha, de 28 anos e que foi escolhido para viajar ao espaço pela empresa de turismo espacial Blue Origin, desembarcou nos Estados Unidos nesta segunda-feira (16) para iniciar os três dias de treinamento oficialantes da decolagem. O lançamento do foguete está previsto para sexta-feira (20), às 8h30 (10h30 em Brasília) na região oeste do Texas, Estados Unidos. O voo é um bate e volta que dura cerca de 10 minutos. Victor é engenheiro de produção, mora em Belo Horizonte (MG) e foi escolhido para ser um dos seis tripulantes da missão NS-21 após comprar pela primeira vez um NFT (token não fungível) pela Crypto Space Agency (CSA). O investimento foi de R$ 4 mil. Fonte: G1

Produção e apresentação: Rita de Cássia

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