Governo dobra aposta com o quarto ministro da Saúde e pauta econômica avança na Câmara

No quadro "Direto de Brasília", o engenheiro e assessor parlamentar Douglas Sandri traz os bastidores do debate político na capital federal.


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Marcelo Queiroga (e) assume o Ministério da Saúde no lugar do general Eduardo Pazuello (Foto: Foto: Tony Winston / MS)

O governo federal dobrou a sua aposta com a escolha do seu quarto ministro da Saúde em meio à pandemia de coronavírus. Isso quer dizer que o presidente Jair Bolsonaro vai continuar mantendo a linha de ataque às medidas restritivas determinadas pelos governadores, sinalizando menos ajuda para reduzir o tempo de restrições.


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A médica cardiologista Ludhmila Hajjar tinha apoio da cúpula do Congresso, de ministros do Supremo e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para assumir a pasta. Porém, questões pregressas, como lives com a ex-presidente Dilma Rousseff e críticas a Bolsonaro, dificultaram sua nomeação. Seu nome foi apoiado publicamente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas Ludhmila representaria uma mudança de conduta do governo no combate à Covid-19 que o presidente não demostra querer.

O escolhido para conduzir o Ministério da Saúde, o também cardiologista Marcelo Queiroga, vai se alinhar a Bolsonaro. O médico disse que a política é do governo, e não do ministro. No Congresso, o Centrão, grupo político que domina a Câmara, já sinalizou que não terá tanta paciência com os erros e pede aceleração na aquisição e aplicação de vacinas.

Engenheiro e assessor parlamentar, Douglas Sandri analisa os fatos políticos de Brasília (Foto: Divulgação)

Nova lei do gás natural

Já na madrugada desta quarta-feira (17) a Câmara concluiu a aprovação do novo Marco Legal do Gás. O texto havia sido alterado no Senado, mas os deputados restabeleceram a proposta original, que agora vai à sansão presidencial. O novo marco vai abrir o mercado, gerar competitividade e garantir segurança jurídica e redução do preço para o consumidor final.

A nova Lei do Gás Natural traz a expectativa de que a região possa vir a ser atendida por gasoduto com investimentos privados, o que traria o gás natural a um preço mais baixo para consumidores e a indústria, que hoje tem menor competitividade em relação às que estão em regiões atendidas pela Sulgás, estatal gaúcha que deve ser privatizada pelo governo estadual. A lei a ser sancionada permite que as empresas locais venham a negociar contratos de fornecimento com as empresas fornecedoras.

Vetos à Lei do Saneamento Básico

O andamento de pautas econômicas importantes têm encontrado maior fluidez com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Nesta quarta-feira (17) o Congresso deve analisar vetos do presidente ao Marco Legal do Saneamento Básico. O projeto facilita privatizações no serviço de saneamento, e Bolsonaro vetou um artigo que permite aos governos estaduais renovarem por até 30 anos os contratos sem licitação das estatais do setor. O governo tem boas perspectivas de que o veto deve ser mantido.

A Lei do Saneamento Básico importa a Lajeado e região, que discute meios de resolver questões como a universalização de atendimento de esgoto e poluição do Rio Taquari. Lajeado já assinou a manifestação de interesse, em 2019, em um estudo para que a Corsan promova os investimentos via PPP. O prefeito Marcelo Caumo, no último pleito eleitoral, quando o assunto teve presente no debate, sinalizou que se a Corsan não resolver estes problemas como manda o contrato de concessão, alternativas podem ser analisadas conforme determina o marco recém aprovado e que deve ser confirmado hoje.

Douglas Sandri, engenheiro e assessor parlamentar em Brasília, participa do Troca de Ideias todas as quartas-feiras com o quadro “Direto de Brasília”

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