Confira os valores detalhados que o governo federal afirma já ter pago ou concedido ao Vale do Taquari em função das enchentes

Desse montante, R$ 229,8 milhões são recursos novos, R$ 363 milhões antecipação de benefícios e R$ 82 milhões relativos à prorrogação de tributos


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Roca Sales após a enchente (Foto: Gabriela Hautrive)

O governo federal diz que já destinou R$ 674,8 milhões (R$ 674.877.886,66) em recursos para os 36 municípios do Vale do Taquari como forma de apoio à reestruturação da região devido às enchentes. Desse montante, R$ 229,8 milhões são recursos novos, R$ 363 milhões antecipação de benefícios e R$ 82 milhões relativos à prorrogação de tributos.

Os dados, computados até esta segunda-feira (24), constam no sistema de dados abertos do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, uma ferramenta para monitorar as verbas destinadas ao estado depois da maior catástrofe climática de sua história, em maio.

O sistema foi lançado nesta segunda e era uma promessa do governo federal para responder à cobrança de municípios e vítimas por mais transparência nas informações.

O total para o Vale do Taquari resulta na soma da coluna “pago/concedido”, listado nas cidades que compõem a região, segundo o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat).

Maior município, Lajeado é o que mais recebeu, segundo o governo federal: R$ 198,6 milhões, sendo que R$ 50,5 milhões são recursos novos, como Pronampe Solidário (R$ 35,6 milhões), Fundo de Participação dos Municípios (R$ 5,8 milhões), Defesa Civil (R$ 3,9 milhões) e Auxílio Reconstrução (R$ 3,5 milhões).

As maiores fatias para Lajeado são de prorrogação de tributos e suspensão de dívidas (R$ 44,5 milhões), antecipação de benefícios previdenciários (R$ 43,9 milhões) e saque calamidade do FGTS (R$ 38,8 milhões). Dinheiro para resgate, resposta e reconstrução corresponde a R$ 3,9 milhões.

Do total que chega para Lajeado, R$ 119,4 milhões é proveniente de financiamento, e R$ 79,1 milhões do orçamento federal.

Depois de Lajeado, entre os que mais ganharam repasses, estão Estrela (R$ 83,1 milhões), Arroio do Meio (R$ 57,9 milhões), Encantado (R$ 48,7 milhões), Teutônia (R$ 41,4 milhões), Taquari (R$ 41,2 milhões), Cruzeiro do Sul (R$ 26,6 milhões) e Roca Sales (R$ 22,2 milhões). Bom Retiro do Sul responde por R$ 17,4 milhões e Muçum, R$ 16,9 milhões.

Uma parte desse total sai de recursos do orçamento da União (R$ 479,2 milhões), e outra é oriunda de financiamento (R$ 195,5 milhões).

Vale do Taquari

  • Total de recursos: R$ 674.877.886,66
  • Recursos novos: R$ 229.816.824,45 – 34%
  • Antecipação de benefícios: R$ 363.046.876,88 – 53,8%
  • Prorrogação de tributos: R$ 82.004.115,33 – 12,15%

Em todo o estado, o sistema aponta que o Executivo federal já anunciou medidas de apoio ao Rio Grande do Sul que somam até o momento R$ 91,7 bilhões. Destes, R$ 13,5 bilhões já teriam sido efetivamente repassados à sua destinação final.

Entenda

Em recursos novos, estão incluídas as medidas como compra de medicamentos e alimentos, reconstrução de rodovias e escolas, assim como o pagamento do Auxílio Reconstrução. Também estão as linhas de crédito para as empresas atingidas pela enchente.

A segunda categoria é a de antecipação de benefícios, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Abono Salarial e à restituição do Imposto de Renda.

Já a prorrogação de tributos contempla medidas como a suspensão do pagamento de tributos federais e recolhimento do Simples Nacional por parte de empresas.

Detalhe

A plataforma do governo federal não apresenta datas de quando o recurso foi anunciado, nem a partir de que momento ficou disponível ou chegou à conta dos municípios ou às pessoas e empresas afetadas pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.

Também não está claro se é um recurso fechado e já acessado pelas empresas, ou se é uma projeção de captação possível, no caso das linhas de crédito com taxas diferenciadas.

Destinação por cidades do Vale do Taquari

• Anta Gorda
Total de recursos: R$ 8.226.386,07
Recursos novos: R$ 1.206.381,51
Prorrogação: R$ 1.112.294,32
Antecipação: R$ 5.907.710,24

Orçamento federal – R$ 5.495.975,22
Financiamento – R$ 2.730.410,85

• Arroio do Meio
Total de recursos: R$ 57.939.091,94
Recursos novos: R$ 27.454.080,03
Prorrogação: R$ 5.443.070,79
Antecipação: R$ 25.041.941,12

Orçamento federal – R$ 28.072.135,64
Financiamento – R$ 29.866.956,30

• Arvorezinha
Total de recursos: R$ 11.066.337,81
Recursos novos: R$ 2.638.991,27
Prorrogação: R$ 359.005,28
Antecipação: R$ 8.068.341,26

Orçamento federal – R$ 6.746.140,47
Financiamento – R$ 4.320.197,34

• Bom Retiro do Sul
Total de recursos: R$ 17.464.306,63
Recursos novos: R$ 4.355.028,84
Prorrogação: R$ 984.910,28
Antecipação: R$ 12.114.367,51

Orçamento federal – R$ 11.640.5448,29
Financiamento – R$ 5.813.758,34

• Canudos do Vale
Total de recursos: R$ 3.197.705,05
Recursos novos: R$ 1.762.530,71
Prorrogação: R$ 58.021,60
Antecipação: R$ 1.377.152,74

Orçamento federal – R$ 2.601.981,95
Financiamento – R$ 595.723,10

• Capitão
Total de recursos: R$ 3.614.430,68
Recursos novos: R$ 1.332.572,57
Prorrogação: R$ 135.779,51
Antecipação: R$ 2.146.078,60

Orçamento federal – R$ 2.609.601,56
Financiamento – R$ 1.004.829,12

• Colinas
Total de recursos: R$ 5.397.641,35
Recursos novos: R$ 2.587.440,51
Prorrogação: R$ 206.709,76
Antecipação: R$ 2.603.491,08

Orçamento federal – R$ 4.306.290,98
Financiamento – R$ 1.091.350,37

• Coqueiro Baixo
Total de recursos: R$ 1.812.256,30
Recursos novos: R$ 691.829,27
Antecipação: R$ 1.120.417,03

Orçamento federal – R$ 1.783.783,55
Financiamento – R$ 28.472,75

• Cruzeiro do Sul
Total de recursos: R$ 26.688.105,55
Recursos novos: R$ 13.312.115,78
Prorrogação: R$ 1.608.813,48
Antecipação: R$ 11.767.176,29

Orçamento federal – R$ 18.401.480,15
Financiamento – R$ 8.286.625,40

• Dois Lajeados
Total de recursos: R$ 3.410.779,83
Recursos novos: R$ 507.780,80
Prorrogação: R$ 150.994,67
Antecipação: R$ 2.752.004,36

Orçamento federal – R$ 2.727.258,11
Financiamento – R$ 683.521,72

• Doutor Ricardo
Total de recursos: R$ 1.957.771,13
Recursos novos: R$ 1.533.353,69
Prorrogação: R$ 2.248,98
Antecipação: R$ 422.108,46

Orçamento federal – R$ 1.586.689,35
Financiamento – R$ 371.021,78

• Encantado
Total de recursos: R$ 48.790.356,33
Recursos novos: R$ 20.503.804,79
Prorrogação: R$ 4.869.190,34
Antecipação: R$ 23.417.361,20

Orçamento federal – R$ 29.232.791,13
Financiamento – R$ 19.557.565,20

• Estrela
Total de recursos: R$ 83.115.214,91
Recursos novos: R$ 37.672.283,77
Prorrogação: R$ 9.246.752,31
Antecipação: R$ 36.196.178,83

Orçamento federal – R$ 45.937.029,18
Financiamento – R$ 37.178.185,73

• Fazenda Vilanova
Total de recursos: R$ 1.255.657,85
Recursos novos: R$ 226.104,48
Prorrogação: R$ 27.179,54
Antecipação: R$ 1.002.373,83

Orçamento federal – R$ 527.406,31
Financiamento – R$ 728.251,54

• Forquetinha
Total de recursos: R$ 2.262.626,55
Recursos novos: R$ 325.043,00
Prorrogação: R$ 7.318,33
Antecipação: R$ 1.930.265,22

Orçamento federal – R$ 2.070.614,99
Financiamento – R$ 192.011.56

• Ilópolis
Total de recursos: R$ 3.773.862,57
Recursos novos: R$ 522.062,78
Prorrogação: R$ 277.375,73
Antecipação: R$ 2.974.424,06

Orçamento federal – R$ 3.011.146,72
Financiamento – R$ 762.715,85

• Imigrante
Total de recursos: R$ 7.018.531,04
Recursos novos: R$ 2.298.356,96
Prorrogação: R$ 972.414,48
Antecipação: R$ 3.747.759,60

Orçamento federal – R$ 4.513.331,79
Financiamento – R$ 2.505.199,55

• Lajeado
Total de recursos: R$ 198.637.791,09
Recursos novos: R$ 50.538.122,93
Prorrogação: R$ 44.523.922,62
Antecipação: R$ 103.575.745,54

Orçamento federal – R$ 79.174.390,45
Financiamento – R$ 119.463.400,64

• Marques de Souza
Total de recursos: R$ 7.707.386,51
Recursos novos: R$ 3.650.566,81
Prorrogação: R$ 136.802,35
Antecipação: R$ 3.920.017,35

Orçamento federal – R$ 5.798.430,69
Financiamento – R$ 1.908.955,82

• Muçum
Total de recursos: R$ 16.930.097,31
Recursos novos: R$ 10.716.149,58
Prorrogação: R$ 807.705,04
Antecipação: R$ 5.406.242,69

Orçamento federal – R$ 11.934.439,48
Financiamento – R$ 4.995.657,83

• Nova Bréscia
Total de recursos: R$ 3.820.509,40
Recursos novos: R$ 744.991,83
Prorrogação: R$ 150.748,13
Antecipação: R$ 2.924.769,44

Orçamento federal – R$ 3.106.819,42
Financiamento – R$ 713.689,98

• Paverama
Total de recursos: R$ 7.157.384,24
Recursos novos: R$ 654.113,20
Prorrogação: R$ 795.949,01
Antecipação: R$ 5.707.322,03

Orçamento federal – R$ 5.238.127,44
Financiamento – R$ 1.919.256,80

• Poço das Antas
Total de recursos: R$ 2.508.603,62
Recursos novos: R$ 59.099,60
Prorrogação: R$ 202.297,72
Antecipação: R$ 2.247.206,30

Orçamento federal – R$ 1.883.896,01
Financiamento – R$ 624.707,61

• Pouso Novo
Total de recursos: R$ 2.290.226,02
Recursos novos: R$ 630.628,00
Prorrogação: R$ 203.827,43
Antecipação: R$ 1.455.770,59

Orçamento federal – R$ 1.517.663,16
Financiamento – R$ 772.562,86

• Progresso
Total de recursos: R$ 5.350.660,07
Recursos novos: R$ 729.584,20
Prorrogação: R$ 151.008,84
Antecipação: R$ 4.470.067,03

Orçamento federal – R$ 4.124.314,66
Financiamento – R$ 1.226.345,41

• Putinga
Total de recursos: R$ 8.720.516,54
Recursos novos: R$ 4.781.611,31
Prorrogação: R$ 71.130,12
Antecipação: R$ 3.867.775,11

Orçamento federal – R$ 5.917.208,32
Financiamento – R$ 2.803.308,22

• Relvado
Total de recursos: R$ 6.958.350,23
Recursos novos: R$ 4.989.969,08
Prorrogação: R$ 151.724,28
Antecipação: R$ 1.816.656,87

Orçamento federal – R$ 4.839.612,21
Financiamento – R$ 2.118.738,02

• Roca Sales
Total de recursos: R$ 22.260.420,59
Recursos novos: R$ 10.938.762,15
Prorrogação: R$ 980.668,04
Antecipação: R$ 10.340.990,40

Orçamento federal – R$ 15.389.164,60
Financiamento – R$ 6.871.255,99

• Santa Clara do Sul
Total de recursos: R$ 8.652.770,74
Recursos novos: R$ 1.174.669,00
Prorrogação: R$ 612.332,49
Antecipação: R$ 6.865.769,25

Orçamento federal – R$ 5.269.117,32
Financiamento – R$ 3.383.653,42

• Sério
Total de recursos: R$ 1.730.372,44
Recursos novos: R$ 212.955,80
Prorrogação: R$ 1.799,37
Antecipação: R$ 1.515.617,27

Orçamento federal – R$ 1.689.250,08
Financiamento – R$ 41.122,36

• Tabaí
Total de recursos: R$ 2.936.086,91
Recursos novos: R$ 20.749,60
Prorrogação: R$ 113.242,70
Antecipação: R$ 2.802.094,61

Orçamento federal – R$ 2.599.255,26
Financiamento – R$ 336.831,65

• Taquari
Total de recursos: R$ 41.233.968,02
Recursos novos: R$ 15.246.128,13
Prorrogação: R$ 470.354,05
Antecipação: R$ 25.517.485,84

Orçamento federal – R$ 24.153.086,84
Financiamento – R$ 17.080.881,18

• Teutônia
Total de recursos: R$ 41.441.808,30
Recursos novos: R$ 2.589.367,92
Prorrogação: R$ 6.075.824,61
Antecipação: R$ 32.776.615,77

Orçamento federal – R$ 23.772.371,76
Financiamento – R$ 17.669.436,54

• Travesseiro
Total de recursos: R$ 5.393.671,84
Recursos novos: R$ 2.684.522,23
Prorrogação: R$ 420.180,26
Antecipação: R$ 2.288.969,35

Orçamento federal – R$ 4.437.725,09
Financiamento – R$ 955.946,75

• Vespasiano Correa
Total de recursos: R$ 2.551.668,79
Recursos novos: R$ 398.370,60
Prorrogação: R$ 635.276,29
Antecipação: R$ 1.518.021,90

Orçamento federal – R$ 1.698.223,29
Financiamento – R$ 853.445,50

• Westfalia
Total de recursos: R$ 1.604.532,41
Recursos novos: R$ 126.701,72
Prorrogação: R$ 37.242,58
Antecipação: R$ 1.440.588,11

Orçamento federal – R$ 711.369,73
Financiamento – R$ 893.162,68

Texto: Tiago Silva
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