Governo prepara mudança de nome e ampla reformulação do Bolsa Família

Proposta prevê um aumento do orçamento anual dos atuais R$ 35 bilhões para R$ 50 bilhões


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Reformulação é articulada pelo ministro da Cidadania, João Roma, com o aval de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Divulgação)

Lançado em outubro de 2003, no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família passará por uma reformulação e será rebatizado pelo governo Bolsonaro. A proposta de criação do que vem sendo chamado de Emancipação Cidadã, nome provisório, está em fase final de elaboração e prevê um aumento do orçamento anual para o atendimento dos atuais R$ 35 bilhões para R$ 50 bilhões.

O novo nome e o maior volume de dinheiro não são as únicas novidades. Há a previsão de um auxílio-creche de R$ 250 às famílias monoparentais com filhos em idade escolar. Outros dispositivos miram possíveis portas de saída do guarda-chuva assistencialista, como uma linha de crédito para financiar beneficiários dispostos a se capacitar em cursos gratuitos. Dentro da mesma linha, um dispositivo foca os moradores de áreas rurais que tenham uma porção de terra. Eles receberão R$ 250 por mês durante um trimestre para aprender a plantar e doar sua produção à rede socioassistencial da localidade em que vivem. Mais adiante, eles seriam incorporados ao Programa de Aquisição de Alimentos, que passará a se chamar Benefício Alimentar Brasil, e prevê a compra da produção do participante por até 500 reais ao mês.

Outra alteração importante é alteração dos conceitos de pobreza e de extrema pobreza. Hoje, estão abaixo da primeira linha os cidadãos que recebem menos de R$ 89 por mês e são considerados pobres aqueles com renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 reais. Pelas novas regras, a extrema pobreza estaria abaixo dos R$ 95 per capita e a pobreza seria compreendida entre R$ 95 e R$ 190 mensais. O plano altera ainda a idade máxima dos dependentes de 17 para 21 anos. Por outro lado, o governo vai acabar com o chamado benefício básico, hoje em R$ 89, voltado para as famílias que estão abaixo da linha da extrema pobreza. O valor repassado a esses participantes será calculado de outra maneira, mas há a promessa de que não haveria perda de receita dos beneficiários.

O calendário da implantação do programa tem estreita relação com o processo eleitoral. Esse projeto chegará ao Congresso até setembro e já é tratado no Planalto como um ativo determinante para o desempenho de Bolsonaro na eleição de 2022.

O projeto vem sendo gestado pelo ministro da Cidadania, João Roma, e já recebeu sinal verde de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Roma se apressou em pedir a caciques do Congresso empenho para aprová-lo quanto antes — ainda em 2021 necessariamente, já que a legislação veda o aumento de certas despesas em anos eleitorais.

Fonte: Veja

 

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