Governo publica decreto em caráter transitório; entenda a divisão por regiões e suas bandeiras

Observou-se o crescimento de casos confirmados de Covid-19 e de óbitos nas regiões dos Vales e do Norte do Estado. Por tanto, regiões de Lajeado e Passo Fundo são consideradas bandeiras vermelhas.


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Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini / Divulgação

O governo do RS publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), um decreto de transição que ficará vigente até a publicação da norma que definirá o distanciamento social controlado no Estado. Na prática, as regras transitórias devem valer pela semana que vem para que o distanciamento controlado seja implementado na primeira quinzena de maio.

Uma vez que o decreto vigente vence nesta quinta-feira (30/4) e o modelo do distanciamento controlado ainda está sendo elaborado, torna-se necessária a criação de uma normativa temporária. “Queremos aguardar a apresentação de sugestões por parte das entidades, que terão até domingo (3/5) para contribuir. Com diálogo, construiremos algo que fará sentido para todos”, explicou o governador Eduardo Leite, durante transmissão ao vivo nesta quinta.

Nas últimas semanas, observou-se o crescimento de casos confirmados de Covid-19 e de óbitos nas regiões dos Vales (Vale do Taquari, puxado por Lajeado) e do Norte do Estado, na região de Passo Fundo. Na região metropolitana de Porto Alegre, que era considerada a de pior cenário, a situação se estabilizou. Portanto, o governo do Estado decidiu que as restrições mais rígidas e a vedação ao comércio passa a valer, durante esse caráter transitório, nas regiões dos Vales e Norte do Estado.

Na Região Metropolitana, os prefeitos de cada cidade terão autonomia para, observando a realidade e os indicadores, e mediante justificativa, reabrir o comércio. Os protocolos de segurança, como higienização constante e proibição de aglomerações, seguem valendo em todos os casos de reabertura.

No entanto, com a proximidade do Dia das Mães, data que envolve grande movimentação comercial, o decreto permitirá a possibilidade de compras via drive thru, take away (pague e leve) e delivery, mesmo nas cidades dos Vales e do Norte gaúcho. “Entendemos que o comércio pode e deve ter, minimamente, condições de extrair alguma receita com a data comemorativa, porque projetamos conviver com esse cenário de restrições por um longo período”, explicou o governador.

O decreto ainda trará a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público estadual – ônibus e trem –, incluindo o transporte individual feito por táxis e carros de aplicativos. A regra vale tanto para funcionários como para passageiros.

O decreto também determina que a suspensão dos prazos para processos administrativos da administração pública, determinada em normas anteriores, não se aplica a licitações.

A partir da normativa, os servidores da segurança pública podem voltar a solicitar férias. Isso se dá para que, mais tarde, não haja pedidos em número elevado, de forma simultânea, causando prejuízos à prestação do serviço.

Por fim, o decreto também permite a retomada das aulas de cursos de academias de ensino da área, que oferecem treinamento a novos agentes da segurança pública e a novos peritos.

A liberação de funcionamento de centros de formação de condutores e a ampliação da capacidade de frequentadores de missas, templos e cultos ficarão definidas de acordo com os protocolos estabelecidos por segmentação regional e de setor econômico. Por enquanto, valem as regras até então definidas pelo Estado.

Protocolos
Cada nível de distanciamento controlado conterá protocolos diferentes, que ainda estão recebendo sugestões.

Eles envolvem as regras que terão de ser adotadas conforme a bandeira da região e o setor econômico, como, por exemplo, quanto ao funcionamento, se pode ficar aberto ou não; ao horário, com restrições ou não; à triagem (medição de temperatura) dos colabores; quais EPIs são obrigatórios no atendimento, como máscaras e luvas; se devem ter afastamento de grupos de risco, algum tipo de distanciamento mínimo entre pessoas e limitação de pessoas, entre outros.

Bandeiras

O novo modelo de distanciamento prevê quatro estágios de controle, traduzidos em “bandeiras”: amarela, laranja, vermelha e preta. A amarela indica uma situação mais amena, com medidas mais flexíveis, e avançando o grau de restrições até a preta, quando seria necessário maior restrição.

Para definir a cor da bandeira, foram definidos dois grandes grupos de medidores: propagação e capacidade de atendimento. Cada um deles tem peso de 50% para a definição das bandeiras. No total, serão acompanhados 11 indicadores.

A coleta dos dados será diária, mas a atualização das cores de cada região ocorrerá aos sábados, valendo para a semana seguinte.

Foto: Reprodução

 

Restrições mais rígidas e vedação ao comércio estão valendo, em caráter transitório, nos seguintes municípios:

Região dos Vales

• Anta Gorda
• Arroio do Meio
• Bom Retiro do Sul
• Boqueirão do Leão
• Canudos do Vale
• Capitão
• Colinas
• Coqueiro Baixo
• Cruzeiro do Sul
• Dois Lajeados
• Doutor Ricardo
• Encantado
• Estrela
• Fazenda Vilanova
• Forquetinha
• Ilópolis
• Imigrante
• Lajeado
• Marques de Souza
• Muçum
• Nova Bréscia
• Paverama
• Poço das Antas
• Pouso Novo
• Progresso
• Putinga
• Relvado
• Roca Sales
• Santa Clara do Sul
• São José do Herval
• São Valentim do Sul
• Sério
• Taquari
• Teutônia
• Travesseiro
• Vespasiano Correa
• Westfalia

Região Norte

• Água Santa
• Almirante Tamandaré do Sul
• Alto Alegre
• André da Rocha
• Arvorezinha
• Barracão
• Barros Cassal
• Cacique Doble
• Camargo
• Campos Borges
• Capão Bonito do Sul
• Carazinho
• Casca
• Caseiros
• Ciríaco
• Coqueiros do Sul
• Coxilha
• David Canabarro
• Ernestina
• Espumoso
• Fontoura Xavier
• Gentil
• Ibiaçá
• Ibiraiaras
• Ibirapuitã
• Itapuca
• Lagoa dos Três Cantos
• Lagoa Vermelha
• Lagoão
• Machadinho
• Marau
• Mato Castelhano
• Maximiliano de Almeida
• Montauri
• Mormaço
• Muliterno
• Não-Me-Toque
• Nicolau Vergueiro
• Nova Alvorada
• Paim Filho
• Passo Fundo
• Pontão
• Sananduva
• Santa Cecília do Sul
• Santo Antônio do Palma
• Santo Antônio do Planalto
• Santo Expedito do Sul
• São Domingos do Sul
• São João da Urtiga
• São José do Ouro
• Serafina Corrêa
• Sertão
• Soledade
• Tapejara
• Tapera
• Tio Hugo
• Tunas
• Tupanci do Sul
• Vanini
• Victor Graeff
• Vila Lângaro
• Vila Maria

Fonte: Governo do Estado do RS

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