Governo volta atrás e retira coronavírus da lista de doenças do trabalho

Sem essa classificação, volta a valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal.


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Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira – que foi invalidada por outra portaria, publicada nesta quarta-feira (2). Na portaria de terça-feira, a Covid-19, aparecia classificada como pertencente ao grupo Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco, devido à possível exposição ao vírus em atividades de trabalho.

Sem essa classificação, volta a valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em abril, já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. No entanto, esse reconhecimento não é automático. O funcionário precisa passar por perícia no INSS e comprovar que adquiriu a doença no trabalho.

Fonte: O Sul

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