Grupo Independente acompanha o primeiro dia do julgamento da Boate Kiss, diretamente de Porto Alegre

Incêndio na casa noturna ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 e vitimou 242 pessoas, além de deixar 636 feridos


0

O Grupo Independente está em Porto Alegre para acompanhar o começo do julgamento da Boate Kiss nesta quarta-feira (1º). Os repórteres Caroline Silva e Vinicius acompanharão o júri e movimentação durante todo o dia com boletins ao vivo para a programação e conteúdo para internet. O incêndio na casa noturna ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 e vitimou 242 pessoas, além de deixar 636 feridos.

Passados mais de oito anos da tragédia, Elissandro Callegaro Spohr (38), também conhecido como Kiko, um dos sócios da boate; Mauro Lodeiro Hoffmann (56), outro sócio; Marcelo de Jesus dos Santos (41), músico da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na noite e Luciano Augusto Bonilha Leão (44), produtor musical e auxiliar de palco da banda, serão julgados em um júri popular a partir desta quarta.

Além deles, o Ministério Público também denunciou, com base nos inquéritos da Polícia Civil e da Polícia Militar, outras 20 pessoas, dentre eles bombeiros, sócios, ex-sócios ou pessoas que tinham relação com a boate. Elas foram denunciadas pelos crimes de falsidade ideológica, fraude processual, falso testemunho, negligência e prevaricação.

Somados, o total de pessoas que respondem ou já responderam judicialmente à algum processo relacionado a boate Kiss é de 51 pessoas.

Entenda como será o julgamento

Previsto para se iniciar às 9h, no plenário do 2º andar do Foro Central I, em Porto Alegre, e as sessões serão presididas pelo juiz Orlando Faccini Neto, responsável por determinar as penas, em caso de condenação. Na manhã desta quarta serão sorteados os sete jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Eles só poderão se comunicar com os oficiais de justiça que estarão responsáveis por eles e pelas testemunhas. O grupo responsável pela condenação ou absolvição dos réus não terá acesso a telefone, internet, televisão, rádio ou jornal. Em caso de desobediência, o jurado estará sujeito a multa e a expulsão.

Como determina a legislação brasileira, em todos os júris os primeiros a deporem são as vítimas, seguidas das testemunhas de acusação e defesa, finalizando com o interrogatório dos acusados. Nesta quarta-feira (1º) dez vítimas estão programadas para serem ouvidas a partir das 13h. Nenhuma delas tem um tempo estimado, uma vez que não existe nenhum limite, e o que conta para determinar o tempo são os detalhes apresentados em seus depoimentos.

Após, ao longo dos demais dias, 19 testemunhas dos réus serão ouvidas. Estas pessoas não precisavam necessariamente estar na boate. Para isso se espera que se pronunciem amigos, familiares, funcionários ou até mesmo conhecidos dos réus.

Com o fim da fase de instrução, o júri se iniciam os debates, que, por  determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão duração de serão duas horas e meia para o Ministério Público e para a assistência de acusação, o mesmo tempo que para as defesas dos réus, além de duas horas de réplica e mais duas horas de tréplica.

Com o fim dos debates, os jurados serão questionados se estão prontos para decidir a  sentença. Eles decidem individualmente, por voto secreto e com cédula depositada em uma urna, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado. A maioria simples prevalece, ou seja, bastam quatro votos para definir.

O julgamento será realizado nos três turnos, manhã, tarde e noite, todos os dias, e com horário previsto das 9h às 23h. A previsão é de que ele se estenda por duas semanas, uma vez que somente o processo principal soma 91 volumes e 19,1 mil páginas.

Quem estará presente

De acordo com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), cerca de 150 familiares são esperados para comparecer ao júri. Para isso, o TJ-RS reservou um total de 302 vagas, 86 delas no plenário. Além disso, haverá mais quatro salas de apoio, três para vítimas e familiares e uma para parentes dos réus.

Ainda conforme o desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira, responsável pela organização e logística do júri, mais de 200 profissionais do Tribunal de Justiça estão envolvidos no planejamento do processo, entre diretores, equipes de segurança e engenheiros que trabalham na preparação das salas que receberão o público.

Texto: Vinicius Mallmann
regional@independente.com.br

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui