Hospital gaúcho é condenado a pagar indenização por impedir sepultamento de bebê prematuro

A autora da ação alegou não ter sido questionada sobre o desejo de enterrar o filho


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Foto: Ilustrativa

Um hospital gaúcho foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher com 20 semanas de gestação que perdeu o filho em um parto prematuro. O bebê pesava 378 gramas quando ocorreu o parto vaginal espontâneo, em 10 de maio de 2020.

A sentença foi proferida na semana passada pelo juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Passo Fundo Luís Clóvis Machado da Rocha Júnior. O nome da instituição de saúde não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A autora da ação alegou não ter sido questionada sobre o desejo de enterrar o filho e, ao anunciar isso, enfermeiras teriam respondido que, devido ao baixo peso do bebê, as normas hospitalares determinavam o descarte. A mulher questionou ainda ter tido pouco tempo no hospital para se despedir do filho.

Na sua defesa, o hospital argumentou que a perda do bebê é considerada abortamento quando acontece até 20 semanas de gestação, ou mais tarde, se o feto pesar até 500 gramas e menos de 25 centímetros, sendo que, no caso da autora, o peso era inferior a esse patamar. A regra, segundo a contestação, autorizava o procedimento de descarte, conforme parecer do órgão de classe.

Fonte: O Sul

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