Imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 terá vigência a partir de 1º de agosto

A matéria cria a taxa de 20%, que será gerada pela União


0
Foto: Divulgação

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta quinta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória para regulamentar a vigência, a partir de 1º de agosto, da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A matéria deve ser publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.

A taxa das blusinhas foi sancionada por Lula mais cedo. A matéria havia sido incluída dentro do programa Mover, voltado para o setor automotivo. Os parlamentares acrescentaram o texto na forma de um “jabuti”, termo legislativo que se refere à inserção de um tema não relacionado com uma proposta. O projeto provocou grande repercussão, principalmente nas redes sociais.

Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. A matéria, então, cria a taxa de 20%, que será gerada pela União. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Fonte: R7

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui