Índice de participação no ICMS cresce mais de 6% em Estrela

Estrela viu seu IPM crescer 6,46%, passando de 0,31 para 0,33, o que pode representar R$ 30 milhões aos cofres públicos no próximo ano


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Secretária da Fazenda de Estrela, Elaine Strehl (Foto: Rodrigo Angeli / Divulgação)

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2022. A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 8 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano.

Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 315 apresentaram crescimento e 182 registraram diminuição em seus índices.

Estrela viu seu IPM crescer 6,46%, passando de 0,31 para 0,33, o que pode representar R$ 30 milhões aos cofres públicos no próximo ano. A partir da publicação do IPM Provisório no Diário Oficial do Estado, o que ocorreu no dia 2 de setembro, foi aberto prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados.

Com isso, os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos. De acordo com a secretária da Fazenda, Elaine Strehl, o município já está trabalhando com os números divulgados, e provavelmente caberá recursos, que se forem acatados, poderão representar um acréscimo ao índice atual divulgado. No Vale do Taquari, o crescimento médio ficou em 4,74%. AI/LF

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