Índice provisório de ICMS cresce na maioria dos municípios da Amvat

Números foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS. Prefeituras têm prazo para apresentar recurso


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Prefeito de Colinas e presidente da Amvat, Sandro Herrmann (Foto: Gabriela Hautrive)

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, publicou nesta semana os índices provisórios do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos municípios para 2023. Dos 27 filiados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), 18 apresentaram crescimento e nove, redução do índice para o ano que vem. As prefeituras têm prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentação de recurso.

Entre os que apresentaram maior crescimento percentual em relação ao índice atual estão Colinas (9,7%), Taquari (8,6%), Cruzeiro do Sul (8,4%), Fazenda Vilanova (7,7%) e Imigrante (6,2%). Lajeado teve 3,4%, no índice de crescimento e Estrela 2,6%.

De acordo com o provisório, Lajeado se mantém no topo do ranking regional, com 0,712376 (25ª posição no ranking estadual); seguido de Venâncio Aires, com 0,603007 (31º no RS); Teutônia, com 0,371634 (54º no RS); Arroio do Meio, 0,351993 (58º no RS) e Estrela, com índice provisório de 0,339777 (62º no RS).

TABELA: Índice provisório de ICMS para 2023 nos municípios da Amvat

O consultor tributário Silvino Huppes observa que na Amvat a média de crescimento da Produção Primária ficou em 38%, o que contribuiu para a melhoria do índice nos municípios da região. Ele lembra, por outro lado, que se não fosse revertido o débito dos integrados de aves e suínos do ano-base de 2021 – o que ocorreu a partir de iniciativa da Amvat – pelo menos 18 teriam queda no índice para o ano que vem.

O presidente da Amvat, Sandro Herrmann, se mostra satisfeito com o resultado positivo alcançado pela região como um todo. Reforça também o movimento, que teve início na Amvat, para que não houvesse alteração no cálculo dos Integrados, o que evitou a queda no índice, principalmente para aqueles municípios onde este setor tem grande importância na economia. A Amvat, segundo ele, segue acompanhando o Grupo de Trabalho constituído na Famurs, que elaborou proposta para criar incentivo aos municípios que possuem Integrados de aves e suínos e que terão perdas de ICMS com a entrada em vigor do Ajuste Sinief nº 20/2019. AI/EW

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