Índios bloqueiam BR-386 em Iraí, no norte do estado

O protesto ocorre em função do projeto que muda o processo de demarcação de terras indígenas


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Índios caingangues bloquearam a BR-386, em Iraí, nesta quarta (30). O bloqueio ocorre no Km 11, nos dois sentidos da pista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há formação de filas e o trânsito é liberado a cada 30 minutos. O protesto ocorre em função do Projeto de Lei 049/2007, que muda o processo de demarcação de terras indígenas.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda precisa ser aprovada pelo Senado. O texto passa do governo federal para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados. CC

Fonte: Folha do Nordeste

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