IPTU em Lajeado terá reajuste de 10,25% para 2022

Em contrapartida, município propõe a extinção de duas taxas correlatas, que resultará em uma redução de R$ 1 milhão pagos pelos contribuintes


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Secretário Guilherme Cé (Foto: Tiago Silva)

O Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) terá reajuste de 10,25% em Lajeado em 2022. Porém, conforme frisa o secretário municipal da Fazenda, Guilherme Cé, não se trata de aumento de tributos, e sim reposição inflacionária.

Ele explica que é obrigação do gestor público, conforme lei de responsabilidade fiscal, fazer essa reposição. Em 2020 o reajuste foi de 3,1%. O IPTU é um tributo de natureza patrimonial, e em Lajeado é indexado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).


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Cé ressalta que, em matéria de valor venal dos imóveis, Lajeado tem uma das alíquotas mais baixas do país quando comparada a outros municípios de porte semelhante.

Em contrapartida, o secretário adianta que a Prefeitura de Lajeado encaminhará um projeto de lei à Câmara de Vereadores para extinguir duas das três taxas correlatadas cobradas com o IPTU. Hoje o munícipe paga também taxas sobre coleta de lixo, conservação de pavimentação e limpeza urbana.

A ideia da administração municipal é manter apenas a taxa da coleta de lixo, que é obrigatória, calculada pela metragem quadrada construída, proporcionalmente.

Cé informa que essa extinção ocasionará em cerca de R$ 1 milhão de impostos que deixarão de ser pagos pelos contribuintes.

Arrecadação com IPTU

O IPTU representa cerca de 10% da receita de Lajeado, e o município espera arrecadar entre R$ 35 e R$ 40 milhões no próximo ano. O secretário da Fazenda, Guilherme Cé, faz uma comparação com os impostos pagos pelos cidadãos e para quais entes federados vai.

A cada R$ 100 em impostos, R$ 65 são federais, R$ 27 estaduais e R$ 8 municipais. “A tributação municipal é relativamente pequena”, observa.

Dívida Zero

No programa Dívida Zero, lançado com o objetivo propiciar condições para que os devedores quitassem seus débitos municipais em condições mais favoráveis, a Prefeitura de Lajeado teve um saldo positivo de R$ 11 milhões em dívidas pagas, à vista ou reparceladas.

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