Juiz Johnson relembra trajetória em Lajeado e destaca o reconhecimento da maternidade por substituição

Diretor do Foro de Lajeado deixa a função para atuar na Corregedoria-Geral do TJ-RS, em Porto Alegre.


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Johnson deixa a direção da Comarca de Lajeado após uma década de atuação na região (Foto: Tiago Silva)

O juiz e diretor do Foro de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson (56), deixará o posto para assumir de juiz-corregedor no Tribunal de Justiça em Porto Alegre (TJ-RS). O magistrado se candidatou e foi convidado para a função pela corregedora-geral do TJ-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

Johnson deixa a direção da Comarca de Lajeado após uma década de atuação na região. “Me sinto gratificado pela promoção e pelo convite para ocupar um cargo de expressão no Poder Judiciário, mas também me sinto entristecido por deixar o Foro de Lajeado. A minha família continuará aqui, e teremos dois domicílios: Porto Alegre e Lajeado”, explica.


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O magistrado valoriza o convívio fraterno com advogados, promotores, defensores públicos e servidores da Justiça em Lajeado. “Eu não deixo legados; eu recebi um legado da sociedade lajeadense, que foi o trabalho comunitário. Eu fui um juiz de gabinete e de fora do gabinete, simultaneamente”, relembra, ao falar sobre o trabalho desenvolvido em Lajeado. “Nesses 10 anos, eu vivi intensamente Lajeado e fui muito feliz em toda essa convivência e em todas essas iniciativas.”

Johnson tem mais de 41 anos de atuação no Poder Judiciário. Entre 1979 a 2004, foi servidor, tendo ingressado no Tabelionato de Notas da Comarca de São Jerônimo aos 14 anos. Tomou posse como juiz de Direito no dia 28 de fevereiro de 2005, na Comarca de Encruzilhada do Sul. Depois, passou pelas comarcas de Rio Pardo, Santa Vitória do Palmar, São Luís Gonzaga, até chegar em Lajeado.

Dentre algumas decisões que ganharam notoriedade, Johnson reconheceu em 2012 um casamento gay realizado na Inglaterra entre um brasileiro e um britânico e permitiu, em 2015, o casamento civil, em Lajeado, entre dois imigrantes haitianos que não tinham documentação em Lajeado.

O magistrado ressalta que, juridicamente, a sua decisão mais importante foi o reconhecimento da maternidade por substituição. O julgamento ocorreu em 2011, e a decisão diz que o filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético. “A partir desta decisão, hoje não há mais a oferta da famosa ‘barriga de aluguel’, que é vedada e é crime. Então, houve uma regulamentação e hoje a gestação por substituição está devidamente regulamentada e não há mais a necessidade de decisão judicial.”

Ainda em 2015, Johnson teve atuação importante na construção do novo albergue do sistema semiaberto do Presídio Estadual de Lajeado e, em 2016, na construção e inauguração do Presídio Feminino de Lajeado.

Em Porto Alegre

A Corregedoria-Geral da Justiça, além da fiscalização, disciplina e orientação administrativa à Justiça Estadual de 1º Grau, desenvolve programas, projetos e ações voltados à eficiência dos serviços judiciários e qualificação da jurisdição, com a capacitação de magistrados e servidores. Em Porto Alegre, o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson vai atuar especialmente na expansão dos centros de mediação, que tem Lajeado como um dos exemplos na resolução de conflitos.

Com a saída do magistrado, o Foro da Comarca de Lajeado ficará, provisoriamente, sob a direção do juiz Rodrigo de Azevedo Bortoli até que um novo diretor seja designado. A expectativa é que ocorra no começo de 2020.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

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