Julgamentos no Tribunal do Júri em Lajeado serão retomados nesta quinta; saiba como o plenário será organizado

Juiz explica que retomada em setembro será com casos de réus presos há mais tempo e com processos que tramitaram rapidamente durante a pandemia


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Foto: Ilustrativa

A Comarca de Lajeado retoma nesta quinta-feira (9) os julgamentos no Tribunal do Júri, que estavam suspensos desde o início da pandemia de coronavírus, em março de 2020. No Panorama desta quarta-feira (8), o juiz Rodrigo Bortoli detalhou como o plenário estará organizado para reduzir os riscos de contaminação pela covid-19.

De acordo com ele, a única pessoa que permanecerá em seu local de origem é o magistrado. Os demais serão deslocados para manter maior distanciamento. O represante do Ministério Público ocupará uma posição mais à direita do juiz, onde ficava a defesa. A defesa, por sua fez, será deslocada para o lado oposto, à esquerda, onde ficavam jurados, que serão distribuídos pelo plenário.

Advogados e promotores terão área demarcada para se movimentarem em suas manifestações orais. O magistrado complementa que o espaço para familiares terá poucos assentos: três para cada parte no caso (quando for requisitado mais, será feito rodízio). O acompanhamento das sessões do júri por estudantes de direito também será limitado a seis participantes. A imprensa poderá adentrar ao plenário para fazer seus registros, mas não poderá permanecer no recinto.

Juiz Rodrigo Bortoli (Foto: Natalia Ribeiro / Arquivo)

Bortoli ressalta que é “um desenho absolutamente atípico, que busca a preservação dos protocolos de saúde”. Para o juiz, “não houve perda processual, nem de garantias dos acusados importante” com a paralisação prolongada devido à pandemia. Também não há processos represados.

A retomada no mês de setembro será com dois casos com réus presos há mais tempo e dois ocorridos durante a pandemia e tiveram tramitação rápida na primeira instância do Judiciário. Para o magistrado, a volta dos julgamentos pelo Tribunal do Júri é importante porque este se constitui em uma estrutura essencial que responde aos crimes mais graves no espectro do direito penal brasileiro.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

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