Júri dos réus do incêndio na Boate Kiss iniciará em 1° de dezembro


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Foto: Polícia Civil/Divulgação

Faltando menos de um mês para o julgamento dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, o Judiciário gaúcho se prepara para o maior júri da sua história, do ponto de vista de tempo de duração e de estrutura envolvida. Vinte setores do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) trabalham diretamente na organização do julgamento, que começará no dia 1° de dezembro, no plenário do 2° andar do Foro Central I, em Porto Alegre. A organização prevê credenciamento de todos os participantes, exigência de passaporte vacinal, auditórios de transmissão, salas de apoio, pronto-atendimento médico e psicossocial para os presentes, entre outras estruturas.

Tragédia

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, localizada no Centro de Santa Maria, sediava a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do estabelecimento, que pegou fogo. O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. No processo criminal, os empresários e sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o músico da Banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos, e 636 vezes tentado, pelo número de feridos).

Plenário

Em razão dos protocolos de prevenção ao coronavírus, serão liberados no plenário 86 lugares. O espaço, que passou por obra recentemente, terá o mobiliário colocado na próxima semana. A distribuição será da seguinte forma:

– Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes: 50 lugares

– Imprensa: 12 lugares

– Acusados: 16 lugares (quatro para cada um deles)

– Familiares que não integram a Associação: seis lugares

– Ministério Público: dois lugares

Jurados

Sete jurados compõem o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

Depoimentos

Ao todo, 19 testemunhas prestarão depoimento. São cinco indicadas pelo MP (Ministério Público); cinco arroladas pela defesa de Elissandro; cinco pelos representantes de Mauro e cinco pela defesa de Marcelo. Luciano é o único que não terá testemunhas arroladas. Uma das testemunhas foi indicada pelo MP e por uma das partes. Por essa razão, fecham 19 depoimentos. Elas ficarão isoladas em um hotel e serão liberadas assim que prestarem depoimento. Entretanto, pode ser que as partes peçam que alguma testemunha permaneça isolada. Isso será avaliado pelo juiz Orlando Faccini Neto. Dez sobreviventes também serão ouvidos durante o júri. Eles não ficarão isolados.

Segurança

Além de um reforço no efetivo de agentes de segurança institucionais do TJ-RS e das equipes de vigilância privada contratadas que já atuam junto ao Foro, haverá o apoio das forças de segurança pública, em especial da Brigada Militar, não apenas no entorno do Foro Central I, mas também no entorno dos hotéis que serão disponibilizados para os jurados e as testemunhas.

Rotina diária

No júri, a previsão é de que os trabalhos sejam divididos em três turnos. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço/janta e pausa para descanso dos jurados. Essa é uma questão que foi definida pelo magistrado em consonância com as partes, conforme as peculiaridades de cada dia. Não haverá interrupção no final de semana. A data prevista para a divulgação do resultado do julgamento não foi divulgada.

Salas de apoio

A Associação dos Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria está realizando o cadastramento das famílias que viajarão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento e repassará essas informações à Corregedoria-Geral da Justiça, que atua na organização da estrutura do júri. Os parentes das vítimas e sobreviventes terão uma sala de apoio. Quatro salas transmitirão ao vivo o julgamento, cada uma com capacidade para 54 lugares. Três auditórios ficarão à disposição dos familiares das vítimas. O quarto espaço será destinado aos parentes dos réus e ao público em geral. A imprensa também contará com uma sala de apoio. Ao todo, serão credenciados 44 veículos de comunicação. O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJ-RS no Youtube.

Credenciamento do público

O público interessado em acompanhar de forma presencial o julgamento deve se credenciar até o dia 12 de novembro.

Fonte: O Sul

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