Jurídico entende que projeto de atendimento à pessoa autista traria custo ao município

Proposta é de autoria dos vereadores Jones Vavá, Carlos Eduardo Ranzi, Sérgio Kniphoff e Márcio Dal Cin, que devem apresentar defesa na próxima sessão


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Sessão desta terça-feira (01) (Foto: Caroline Silva)

O projeto de lei que estabelece em Lajeado a política pública de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista, de autoria dos vereadores Jones Vavá (MDB), Carlos Eduardo Ranzi (MDB), Sérgio Kniphoff (PT) e Márcio Dal Cin (PSDB) foi entendido pelo jurídico da Câmara de Vereadores como ilegal, ou seja, que traria custos ao município.


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Não sendo a favor da decisão, o vereador Vavá pediu prazo de uma semana para elaborar a defesa e apresentar na próxima sessão. Ele ainda argumentou que tentou uma conversa com o prefeito Marcelo Caumo sobre a proposta, mas não foi atendido.

“Respeito a posição do jurídico, vou pedir o prazo para fazer um estudo de impacto, vou buscar contornar, tendo em vista que quando apresentamos pela primeira vez o projeto tivemos a opção de conversar com o prefeito, mas ele não quis nos receber”, conta.

Jones Vavá (MDB) (Foto: Caroline Silva)

O líder de governo, Mozart Lopes (PP), tentou explicar o não sucesso da matéria. Conforme o parlamentar, o município está em tramitação para obter um centro de referência para pessoas com autismo. “O governo municipal esta assinando um acordo com o governo do Estado para Lajeado ter um centro de referência de autismo e a prefeitura entendeu que essa lei não se faz necessária agora”, diz.

Mozart Lopes (PP) (Foto: Caroline Silva)

Aprovado

Na sessão desta terça-feira (1º) os vereadores aprovaram a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 360.321 para a Secretaria Municipal de Saúde. O valor será realocado pela secretaria devido ao aproveitamento de recursos federais na manutenção da saúde mental, considerando que houve sobra de recursos próprios.

Agentes de saúde

Em seu pronunciamento, Ranzi falou sobre a necessidade da prefeitura dar mais atenção aos agentes de saúde e questionou o motivo do município não ter aderido ao programa do Ministério da Saúde, Saúde com Agente. “Já falamos aqui da necessidade da prefeitura dar atenção para as agentes de saúde, esse programa Saúde com Agente não conta com Lajeado, são mais de 150 municípios que já aderiram. Se segunda- feira, pela parte da manhã, a gente não tiver resposta, vamos encaminhar um ofício para o prefeito e para o secretário da Saúde pedindo explicações”, garantiu.

Carlos Eduardo Ranzi (MDB) (Foto: Caroline Silva)

Trevo da BRF

Outro assunto comentado na tribuna foi a necessidade da criação de um túnel junto ao trevo da empresa BRF, na ERS-130. O vereador Lorival Silveira (PP) disse que o projeto já está bastante adiantado. “Uma luta que vem há mais de dois anos junto com o deputado estadual Ernani Polo. Na época, estava tudo acertado e a BRF é parceira de fazer esse túnel, que a prefeitura já fez o projeto, e agora está bem adiantado”, comemora.

Lorival Silveira (PP) (Foto: Caroline Silva)

Contudo, o vereador Eder Spohr (MDB) criticou a iniciativa ter que partir da BRF e não contar com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). “É vergonha que temos que ir atrás da BRF, é uma vergonha termos pedágios em Cruzeiro do Sul e em Encantado e não temos condição de ter uma travessia ali, temos que fazer uma campanha forte para passar para a iniciativa privada”, afirmou.

Eder Spohr (MDB) (Foto: Caroline Silva)

Copa América

A notícia de que a Conmebol anunciou que o Brasil aceitou sediar a Copa América também foi repercutida na Câmara. Mozart se posicionou a favor do evento e disse que o país tem condições de ser sede do campeonato. “A gente percebe a Alaf retornando, o Campeonato Brasileiro andando e a Libertadores, e por uma manobra da ‘Globo lixo’, contraria a possível realização da Copa América no país. Temos estádios que estão aí parados e abandonados, penso que o Brasil tem sim condições de realizar o evento com toda a segurança. O Brasil tem muito mais condições que a Argentina”, opinou.

Assim como também pensa o vereador Marcio, que disse que não vê problemas na realização do evento. “O futebol está muito bem preparado nas questões de segurança, todos os atletas estão sendo testados, não vejo problema”, diz.

Jones Fiegenbaum assume

Na sessão desta terça-feira (1º) o segundo vereador mais votado do PT na última eleição Jones Fiegenbaum, assumiu o mandato em razão do afastamento de Kniphoff por 14 dias. Ele é professor de história e atualmente atua como assessor de Kniphoff.

Jones Fiegenbaum (PT) (Foto: Caroline Silva)

Texto: Caroline Silva
jornalismo@independente.com.br

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