Justiça determina que o governo do Rio Grande do Sul indenize morador que teve a casa inundada

Morador de Alvorada teve a casa inundada após transbordamento de arroio


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Foto: Pixabay

A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização para um morador que teve a sua casa inundada em decorrência do transbordamento do arroio Feijó, no município de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, após fortes chuvas. Segundo decisão judicial, ficou comprovado que a falta de limpeza e assoreamento do arroio provocaram a inundação.

O autor da ação ingressou com pedido de indenização por danos morais e materiais contra o Estado em função da inundação ocorrida na sua residência ocasionada pela cheia do arroio Feijó, em meados de 2015. Conforme o autor, o arroio transbordou devido ao acúmulo de lixo e à ausência de obras e serviços públicos de desassoreamento para conter as enchentes no local. No Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Alvorada, o pedido foi julgado improcedente, e o autor recorreu às Turmas Recursais da Fazenda Pública.

Fonte: O Sul

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