Justiça do RS nega pedido de transferência de paciente com Covid: “Não há vagas de UTIs, estamos diante do colapso”

Ele está internado desde o dia 1º de março por conta do coronavírus, e também está com pneumonia, necessitando de ventilação mecânica com urgência


0
Foto: Divulgação / TJ-RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou, na quarta-feira (10), o pedido liminar de um paciente com Covid-19 para conseguir internação, devido à ausência de leitos em UTIs no Rio Grande do Sul. O desembargador plantonista do TJ-RS, João Barcelos de Souza Júnior, reconheceu a gravidade da situação, mas afirmou que “diante da realidade presente não há o que possa ser determinado, pois leito vago em UTI não há”.

“Qualquer decisão neste sentido poderá ser mal interpretada e causar mais perplexidade ainda, fazendo com que um paciente seja preterido por outro, situação que o Poder Judiciário tem de todas as formas evitar”, acrescentou.

O Rio Grande do Sul enfrenta, há mais de uma semana, lotação máxima dos leitos de UTI. Por volta das 13h desta quinta-feira (11), a porcentagem de ocupação estava em 106%. O homem, que fez o pedido à Justiça, está internado desde o dia 1º de março por conta do coronavírus, e também está com pneumonia, necessitando de ventilação mecânica com urgência. Ele entrou com o processo contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Ivoti. Como o pedido foi negado em 1º grau, houve recurso ao Tribunal de Justiça.

A argumentação dele é de que a garantia constitucional à saúde não pode ser afastada sob o argumento de que o sistema de saúde não possui estrutura para atender ao caso.

Fonte: G1

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui