A Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, que abrange Lajeado e mais sete municípios do Vale do Taquari, já recebeu ao menos seis representações por supostas irregularidades em campanha eleitoral. “A maioria é de uso de Facebook, uso de notícias atentatórias à hora de candidatos”, explica o juiz Marcelo da Silva Carvalho. “Nós temos algumas liminares que foram deferidas e outras não, porque a lei é bastante clara”, explica o magistrado, que prefere não revelar os candidatos atingidos e nem as punições impostas.
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Para Carvalho, são poucos processos até este momento do ciclo eleitoral 2020. “Está bem tranquilo. Nós estamos vendo pouquíssimos casos. Os partidos estão respeitando, até porque as multas são pesadíssimas. Tem casos de multas de R$ 5 a R$ 15 mil”, ressalta.
Conforme ele, o papel da Justiça Eleitoral é “aparar as arestas e evitar abusos”. “O Judiciário tem que intervir o mínimo possível”, defende.
O juiz analisa as mudanças no perfil destas eleições. Ele lembra que o público estava acostumado, no passado, a outro tipo de campanha. Menciona, por exemplo, grandes comícios, a panfletagem e a utilização de cavaletes e a exposição de propaganda em espaços como muros. Atualmente, as campanhas estão mais leves e as cidades apresentam aspecto mais limpo. Carvalho diz que “a legislação, nestes últimos anos, veio para evitar também maiores despesas”.
O magistrado aponta a influência da pandemia de coronavírus, que ampliou a utilização das plataformas digitais como meio de campanha. “Parece que não estamos em um ano eleitoral”, nota, ao fazer referência à redução de eventos de rua. “Vejo que os partidos políticos da nossa região estão respeitando os protocolos de saúde ofertados pelo estado do Rio Grande do Sul”, comenta.
Texto: Tiago Silva
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