Justiça Federal suspende trabalho presencial de médicos do INSS

O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18).


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Foto: Mateus Bonomi/ AGIF/ Estadão Conteúdo

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18). O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação. De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na terça-feira (22). O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados.

O magistrado atendeu a pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de prevenção ao contágio por covid-19 nas agências da Previdência Social.

Entre as medidas flexibilizadas, segundo a ANMP, está a instalação de assentos laterais sem cumprir distanciamento mínimo de um metro, a dispensa de fornecimento de máscaras cirúrgicas aos segurados no momento da perícia e a não desativação de consultórios sem ventilação natural.

Fonte: R7

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