Justiça gaúcha condena companhia aérea a indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo

O caso ocorreu no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre


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Foto: divulgação

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro transgênero impedido de embarcar em um voo da empresa ao apresentar a carteira de nome social no momento do check-in, uma vez que a identificação que aparecia na reserva era outra, a que consta na carteira de identidade.

Condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 2.300 e R$ 5.000 por danos materiais e morais, respectivamente, a empresa contestou a decisão. Segundo informações divulgadas na quarta-feira (10) pelo TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), o recurso, analisado na semana passada pela 3ª Turma Recursal Cível da Corte, foi negado por unanimidade.

O fato ocorreu em dezembro de 2021, em Porto Alegre.

Fonte: O Sul

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