Justiça libera pagamento de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS

Confira os destaques do Correspondente das 18h


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Foto: Reprodução

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,3 bilhões em atrasados neste mês. Esse é o valor liberado pelo CFJ (Conselho da Justiça Federal) para quem obteve a concessão ou conseguiu a revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial. O valor corresponde a 109.764 processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de mais de 142.273 beneficiários. Os depósitos serão feitos de acordo com o cronograma de cada Tribunal Regional Federal. As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 84.720 neste ano. Eles são pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios. Quem entrou na Justiça contra o INSS e deseja saber se está entre os pagamentos autorizados em dezembro deve consultar o advogado responsável pela ação ou entrar no portal do Tribunal Regional Federal responsável, no qual há a data de emissão da ordem de pagamento. Basta procurar essa informação na consulta de RPVs. Fonte: R7

Projeto que destina R$ 1 milhão da Câmara para procedimentos de saúde em Lajeado será votado nesta terça-feira

Como já divulgado pela Rádio Independente no início do mês de março, a Câmara de Vereadores de Lajeado irá destinar R$ 1 milhão para uso na saúde do município. Conforme o presidente do legislativo, Lorival Silveira (PP), a ideia é reduzir a fila de espera em procedimentos como dermatologia e média complexidade. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Câmara com a solicitação. A partir disso, o executivo elaborou o projeto de lei que será apreciado na sessão da Câmara desta terça-feira (23). O recurso estava sendo guardado para a construção da sede própria do legislativo, mas como isso não está nos planos no momento, o valor será repassado ao executivo. Além disso, outros três projetos de lei estão previstos para serem apreciados nesta terça-feira. GH

“Os pré-candidatos não podem de forma alguma apresentar pedido de voto”, afirma juiz eleitoral

Em entrevista ao Acorda Rio Grande desta segunda-feira (22), o juiz da 29ª Zona Eleitoral, da Comarca de Lajeado, Rodrigo Bortoli, falou sobre as eleições municipais de 2024, as candidaturas e as proibições do período de pré-campanha. Segundo Bortoli, ainda não há, efetivamente, candidatos, apenas pré-candidatos. E que é necessário quebrar a cultura de que as eleições municipais são conflituosas e tensas. Neste ano serão 45 dias de campanha eleitoral, o prazo mais curto já registrado. Porém, serão 200 dias de pré-campanha. Nesse período, o pré-candidato pode demonstrar suas pretensões, crenças, virtudes e prospecções, mas não pode de forma alguma apresentar pedido de voto ao eleitor ou à comunidade.

Governo federal lança o “desenrola” para destravar crédito para empreendedores de baixa renda

O governo federal lançou, nesta segunda-feira (22), um programa de renegociação de dívidas voltado para MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte. A iniciativa, chamada de “Desenrola” dos pequenos negócios, foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa terá uma plataforma de renegociação, aos moldes do Desenrola – que já renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas de 14 milhões de brasileiros. Segundo o governo, as negociações terão como garantia o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Na prática, o FGO assegura o pagamento das dívidas dos credores, ainda que as parcelas negociadas não sejam quitadas. Além disso, a iniciativa permite o pagamento de juros no período de carência, o que, de acordo com a equipe econômica, “contribui para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”. Fonte: O Sul

Presidente do Barça cogita pedir repetição de clássico por possível erro em gol anulado pelo VAR

O presidente do Barcelona, Joan Laporta, veio a público nesta segunda-feira (22) para criticar a arbitragem do clássico com o Real Madrid, no domingo. O dirigente cobrou imagens e áudios do lance mais polêmico do jogo, válido pelo Campeonato Espanhol, e afirmou que poderá até pedir a repetição da partida. Laporta se mostrou indignado com o que chamou “gol fantasma” de Lamine Yamal ainda no primeiro tempo. Aos 27 minutos, quando a partida estava empatada por 1 a 1, Lamal completou para o gol, em jogada dentro da área, e o goleiro do Real evitou o segundo gol dos catalães. A polêmica se deve à defesa de Andriy Lunin, que pareceu ter tirado a bola de dentro do gol. A arbitragem considerou que ele fez a defesa em cima da linha. Os ângulos das câmeras, contudo, não são favoráveis e não deixam margem para uma avaliação definitiva. “Ontem (domingo) houve várias jogadas discutíveis, mas acima de tudo há uma que foi fundamental e pode levar a uma mudança no resultado da partida. Como podem imaginar, estou falando do ‘gol fantasma’ de Lamine Yamal. Para ter certeza do ocorrido, informo que o Barcelona vai exigir ao Comitê Técnico de Árbitros e à Federação Espanhola de Futebol que nos forneçam todas as imagens e áudios gerados pela ação”, disse Laporta, em vídeo publicado pelo próprio clube no site e nas redes sociais. O presidente do Barça prometeu medidas legais caso as imagens deixem claro que houve o gol, não marcado durante a partida. E avisou que poderá pedir a repetição do clássico, vencido pelo Real por 3 a 2, no estádio Santiago Bernabéu. A vitória de virada deixou o time do técnico Carlo Ancelotti com 11 pontos de vantagem sobre o maior rival (81 a 70, restando seis rodadas) para o final do Espanhol. Na história, o Real chegou à vitória 105, contra 100 do Barcelona e 52 empates. Fonte: Correio do Povo

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