Justiça suspende as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul

A decisão é da Juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.


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Foto: Fernando Dias / Divulgação

As aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul foram suspensas pela Justiça gaúcha. “Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de eventual flexibilização de protocolos”.

A decisão é da Juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia(AMPD) e pelo CPERS/Sindicato contra o governo Estado do Rio Grande do Sul. A magistrada – que em outra ação, decidiu também pela suspensão das aulas nas escolas municipais da Capital – citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir-se a abertura de escolas no Estado.

A juíza assinalou que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade.

Fonte: TJ-RS

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