Justiça suspende aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre

Juíza acredita que exposição de profissionais, familiares e alunos afeta direito à manutenção da saúde e da vida.


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Foto: Gabriela Hautrive / Arquivo

O Tribunal de Justiça do RS suspendeu, na manhã desta quinta-feira (25), as aulas presenciais nas escolas municipais de Porto Alegre, enquanto vigorar a decretação de bandeira preta na região de Agrupamento 10 do Sistema de Distanciamento Controlado – independentemente de eventual flexibilização de protocolos. A decisão é da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Segundo a magistrada, “quando Porto Alegre adentra no mais grave momento da pandemia da Covid-19, impõe-se o retorno das aulas presenciais na Educação Infantil e no 1º e 2º anos”. Ela refere que a taxa de ocupação dos leitos operacionais na data desta quinta-feira, conforme o site da Secretaria Municipal de Saúde, é de 96,69%, e na mesma data mais 644 casos novos foram descobertos, além de haver 64 pacientes em emergência aguardando leito.

A juíza pondera que expor os profissionais de educação, os serventuários de escola, demais integrantes da rede escolar, os alunos e seus familiares – no momento mais crítico da cidade durante a Pandemia de Covid-19, fere o direito da manutenção à saúde e à vida.

Fonte: O Correio do Povo

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