Lajeado amplia convênio com Fepam para licenciamento ambiental

Com a ampliação, Lajeado passa a possuir autorização para realizar licenciamentos de grande porte.


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Diretor da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Lajeado, Renan Mallmann e o assessor jurídico Cassiano Black  (Foto: Rodrigo Gallas)

Na sexta-feira (2), o município de Lajeado assinou a renovação e ampliação do Convênio de Delegação de Competência em Ações de Meio Ambiente com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam), representada no ato pela presidente Marjorie Kauffmann. Para falar sobre o assunto recebemos o diretor da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Lajeado, Renan Mallmann e o assessor jurídico, Cassiano Black.

Eles explicaram que com a definição, Lajeado passa a possuir autorização para realizar licenciamentos de grande porte. Até então, o município tinha licenciamento para porte pequeno, ou seja, a partir de agora, a Secretaria do Meio Ambiente pode licenciar atividades que antes eram apenas de competência estadual e realizadas pela Fepam.


ouça a entrevista

 


 

Pelo convênio anterior, a Sema podia licenciar empresas do ramo de fabricação de vidro e assemelhados que tinham de 250,01 até 2000 metros quadrados de área útil. Pelo convênio agora ampliado, o município passa a ter autonomia para licenciar empreendimentos deste ramo com área útil de até 10.000 metros quadrados.

Além disso, o convênio de porte grande viabiliza o licenciamento de outros ramos que antes o município não podia, como o curtimento de peles de animais, entre outros. AI/RG

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