Legislativo e Executivo de Travesseiro discutem adequações na lei de incentivo ao setor primário

Adequações se referem ao incentivo à construção, ampliação e reforma de benfeitorias voltadas à avicultura, suinocultura e bovinocultura de corte e de leite.


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Foto: Divulgação

Na noite desta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, o Legislativo de Travesseiro esteve reunido com o Executivo para discutir adequações na lei de incentivo ao setor primário, especialmente no que se refere ao incentivo à construção, ampliação e reforma de benfeitorias voltadas à avicultura, suinocultura e bovinocultura de corte e de leite. O Município tem como principal base econômica o setor primário.

O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores e contou com a participação do presidente da Casa, Omar João Walter (PTB), e dos vereadores Jonas André Morari (PTB), Vanessa Ahne (PTB) e Arlei Luis Stefani (PTB). Todos os vereadores foram convidados para a reunião. Pelo Executivo, estiveram presentes o prefeito, Gilmar Luiz Southier (PMDB), o secretário da Administração e Finanças, Pedro Henrique Finger, e o secretário da Agricultura, Ildo Godoy.

A proposição visa adequar e regrar melhor a Lei Municipal Nº 1.497, de 17 de outubro de 2018, principalmente no que tange à seção VI do texto, que trata do Programa de Incentivo à Implantação de Benfeitorias para a criação de Suínos, Bovinos e Aves. A intenção é especificar os incentivos por segmento do setor primário, facilitando, assim, o acesso dos produtores rurais a este programa.

Durante a reunião, o Executivo apresentou detalhes do anteprojeto, dentre eles os valores de Unidade de Referência do Município (URM) por metro quadrado a serem concedidos em forma de incentivo, que serão apresentados oficialmente nos próximos dias. Cada segmento e cada necessidade (reforma, ampliação ou construção) têm valores diferentes, levando em conta o retorno que cada segmento representa na economia do Município.
Segundo o Executivo, as adequações já foram apresentadas ao Conselho Municipal de Agricultura, que deu aval favorável à proposição. O próximo passo, então, foi apresentar o anteprojeto aos vereadores, para então, formatar o texto em forma de projeto de lei e protocolá-lo na Câmara, o que deve ocorrer já nos próximos dias.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Omar João Walter, a reunião com o Executivo foi de suma importância. “Estamos participando ativamente na formatação deste programa tão importante para o setor primário, afinal, muitas das demandas da população chegam a nós, vereadores. Além de ajudar a construir este projeto, conseguimos esclarecer dúvidas. O trabalho conjunto se refletirá no desenvolvimento de Travesseiro”, destacou.

Foto: Divulgação

O prefeito, Gilmar Southier, lembrou que a economia do município é essencialmente agrícola e, por isso, a importância de fomentar a atividade agrícola. “Estamos começando numa realidade viável no momento, mas dando atenção aos nossos produtores, que com o seu trabalho e dedicação, contribuem com o crescimento do nosso município. As adequações à lei de incentivo serão benéficas para os nossos produtores e, consequentemente, para o Município”, afirmou.

O Executivo ainda elencou melhorias que estão sendo feitas em diversas áreas, como obras, saúde, agricultura e educação. “Nestes 41 dias de governo, já fizemos muito com pouco, resolvendo pendências e implantando nossas ações, nossa forma de governar, para realmente fazer a diferença para toda a comunidade de Travesseiro”, frisou o prefeito. “A Câmara de Vereadores sempre será parceira dos bons projetos, visando o bem estar e a qualidade de vida da nossa população”, acrescentou o presidente o Legislativo. AI/RG

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