Lei Aldir Blanc pode distribuir R$ 589 mil a 70 entidades culturais de Lajeado

Grupos devem cadastrar propostas até a primeira quinzena de outubro. Iniciativas serão avaliadas por comitê técnico formado no município.


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Entidades como CTGs podem ser contempladas com o recurso financeiro (Foto: Arquivo/Rádio Independente)

Com recursos do Fundo Nacional de Cultura, a serem destinados pelo governo federal, a Prefeitura de Lajeado repassará R$ 589.735,12 a entidades culturais. Estas fizeram cadastro, em meados de agosto, para receber ajuda diante dos impactos financeiros da pandemia da Covid-19. A administração aguarda a liberação do recurso pela União. Setenta grupos estão registrados para ter acesso ao benefício.


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Agora as entidades precisam cadastrar suas propostas até a primeira quinzena de outubro. As iniciativas serão avaliadas por um comitê técnico, formado pelo conselho de cultura do município, Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer e membros da sociedade civil ligados ao setor. Há a possibilidade das 70 cadastradas serem selecionadas, mas também pode acontecer de algumas não conseguirem a habilitação.

Para as entidades serão entregues R$ 237.000,00. O valor mínimo para cada uma delas será de R$ 3.000,00. Os espaços culturais a serem contemplados devem provar que atuam na área e que têm projetos para o desenvolvimento da cultura. O secretário da Cultura, Esporte e Lazer de Lajeado, Carlos Reckziegel, explica que são, por exemplo, “CTGs, entidades culturais e galerias”. O restante, de R$ 353.000,00, deve ser aplicado em chamadas públicas dos editais do “Conexão Lajeado Cultural”.

Secretário da Cultura, Esporte e Lazer de Lajeado, Carlos Reckziegel, fala dos recursos (Foto: Natalia Ribeiro)

Já há sete áreas predefinidas para os editais a serem lançados: programas de qualificação e formação artística-cultural online; I Festival Artístico Cultural de Lajeado; seleção de produtor cultural para o festival; intervenção artística em espaços urbanos e exposição fotográfica; incentivo ao desenvolvimento da cultura popular negra e indígena; Literatura em Movimento; e Monumento da Inovação de Lajeado.

Reckziegel lembra que, assim que a lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a administração buscou cadastrar os trabalhadores da cultura no município “Tivemos 170 cadastros feitos, tanto de espaços de cultura quanto de trabalhadores da cultura. De lá para cá a gente aguardou a regulamentação da lei pelo governo federal e também pela Secretaria de Cultura do Estado”. O decreto da Aldir Blanc em Lajeado foi publicado em 25 de setembro.

Além das 70 entidades, manifestaram interesse pelo auxílio cem pessoas que atum no setor. Estas devem receber três parcelas de R$ 600 cada, pagas pelo Estado, numa espécie de auxílio emergencial. É necessário comprovar ligação com a cultura, não ter carteira assinada em emprego formal e não ter recebido o auxílio convencional.

Foram convidados para uma videoconferência, na noite desta quarta-feira (30), os interessados em solicitar o subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social por conta do Covid-19. A proposta do Comitê Técnico da Lei Aldir Blanc de Lajeado é auxiliar diante de possíveis dúvidas.

Texto: Natalia Ribeiro
jornalismo@independente.com.br

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