Lei contra ‘stalking’ é sancionada; perseguição, digital ou física, pode levar a 3 anos de prisão

Lei inclui no Código Penal o crime de perseguição


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Foto: Divulgação / Ilustrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking”. A pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Existe também a previsão de multa contra o infrator. Lei já está em vigor. Fonte: G1

Nove estados entregam à Anvisa pedido de importação da vacina Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária afirmou que recebeu o pedido de importação da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19. As solicitações foram feitas por nove estados: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco e Sergipe. Ainda falta a análise e aprovação da Sputnik V pela Anvisa. Em comunicado, a agência disse que propôs uma reunião com governadores na semana que vem. Fonte G1

AGU defende no Supremo suspensão de decretos que proíbam cultos e missas no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defendeu a suspensão de decretos locais que proíbam cultos, missas e atividades religiosas como forma de evitar a disseminação do coronavírus. A manifestação foi enviada em uma ação que questiona um decreto de São Paulo com esse conteúdo. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O posicionamento da AGU é semelhante ao apresentado pela PGR.

Chile, Peru e Bolívia restringem entrada de viajantes

Para tentar combater o surto de coronavírus, Peru, Chile e Bolívia restringiram a entrada de viajantes. Cada país adotou medidas específicas. O Chile fechou todas as suas fronteiras. Já o Peru suspendeu voos do Brasil, Reino Unido e África do Sul. O presidente da Bolívia, Luis Arce, anunciou pelo Twitter que as fronteiras com o Brasil serão fechadas por sete dias. A expectativa é que isso aconteça a partir da 0h desta sexta e que uma espécie de lockdown seja feito nas cidades fronteiriças. O objetivo das medidas bolivianas é prevenir a entrada da variante brasileira P.1 no país. A chefe do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria van Kerkhove, afirmou que o Brasil vive uma “situação crítica” com essa variante. Fonte G1

Sábado terá vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 65 anos completos ou mais em Lajeado

A possibilidade de chegada das doses nesta quinta-feira (1) não se confirmou, então não haverá vacinação na Sexta-feira Santa, que era a previsão inicial. Mas com a nova remessa que chegará na tarde desta sexta-feira, haverá vacinação no sábado, em Lajeado. A imunização ocorrerá exclusivamente no Parque do Imigrante, das 8h às 14h, sem interrupção ao meio-dia, em formato drive-thru. Para quem estiver a pé, das 10h às 14h. A orientação da Prefeitura Municipal de Lajeado é de que os veículos acessem o Parque pela entrada lateral (junto ao Restaurante Panorâmico e à Defesa Civil), para aplicação da 1ª ou da 2ª dose. A partir de segunda-feira (5), no Posto de Saúde do Centro, a imunização será ampliada para os profissionais de forças de segurança e salvamento e das forças armadas (Policiais Civis, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar do RS, Polícia Rodoviária Federal, Susepe, Guardas Municipais). AI/MF

Começa a ser distribuído maior lote de vacinas contra Covid-19 recebido até agora pelo Estado

O Rio Grande do Sul recebeu na manhã desta sexta-feira (2/4) a maior remessa de vacinas contra a Covid-19 até o momento. São 600.400 doses de CoronaVac, do Instituto Butantan, e 44.750 da AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, totalizando 645.150 enviadas pelo Ministério da Saúde. O carregamento veio em avião ATR-72, da companhia aérea Azul, que pousou às 6h20 no aeroporto Salgado Filho. O maior lote havia sido o primeiro, com 341,8 mil doses, em 18 de janeiro. Do terminal, seguiram em caminhão refrigerado para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na zona leste de Porto Alegre. As doses começaram a ser separadas por Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). Serão distribuídas até o fim desta manhã com destino às 18 CRS e a municípios próximos – Alvorada, Canoas, Esteio, Gravataí, Montenegro, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Taquara, Viamão e para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Fonte: Governo do RS

Papa Francisco aparece de surpresa em centro de vacinação para sem-tetos em Roma

O Papa Francisco apareceu de surpresa em centro de vacinação contra a Covid-19 para sem-tetos em Roma nesta sexta-feira (2). O líder da Igreja Católica, de 84 anos, vestia máscara e agradeceu pelo trabalho dos profissionais da saúde. Francisco, que já recebeu as duas doses da vacina contra o coronavírus, disse no começo do ano que a vacinação “não é opção, é ação ética”. A visita do pontífice não aparecia na agenda oficial de eventos desta Sexta-feira Santa, que acontece com restrições a fiéis no Vaticano. Fonte G1

Produção e apresentação: Júlio César Lenhard
Próxima edição: hoje, ao meio-dia

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