Lewandowski mantém Renan Calheiros como relator da CPI


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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (29), liminar e manteve o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

A CPI, que tem o objetivo de investigar possíveis omissões do governo federal na pandemia de covid-19 e repasses de verbas federais aos Estados e Municípios, foi instalada no Senado Federal na última terça-feira (27). Na ocasião, foram eleitos presidente e vice-presidente: Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente. Aziz, por sua vez, designou Calheiros para a relatoria. Calheiros é oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o que provocou ofensiva de senadores governistas, que judicializaram a questão.

Na última quarta-feira (29), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) acionaram a Suprema Corte para barrar o alagoano na relatoria. O argumento usado é de que o relator é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, e fere, portanto, os princípios da moralidade e da impessoalidade. Calheiros, contudo, já havia se declarado parcial para analisar qualquer tema que envolva o Estado na CPI. Nesse caso, a ideia é que a área seja analisada por um sub-relator.

Fonte: R7


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