Lula sanciona lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua

Público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas


0

Valor e regras para concessão do benefício ainda não foram definidos. Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade.

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”.

Em setembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um relatório que apontou que, na época, um em cada mil brasileiros vivia em situação de rua.


DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui