Magistrado fala sobre ‘turbulência institucional’ no Brasil

De acordo com Luís Antônio de Abreu Johnson, solução está na Constituição.


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Foto: Kainan Oliveira

Os recentes casos envolvendo a política no Brasil, especialmente o atual presidente, Michel Temer, líder do PMDB, que assumiu o cargo após o processo de impeachment da sua companheira de chapa nas eleições de 2014, Dilma Roussef, do PT.


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De acordo com o juiz de direito Luís Antônio de Abreu Johnson, o cenário político brasileiro é complexo e excede qualquer análise. Ele explica que a Constituição deve ser seguida a risca para que não hajam beneficiários em circunstâncias quaisquer. Ele comenta que o Brasil já vive essa ‘turbulência institucional’ há dois anos, desde que o impeachment começou a ser assunto na capital federal.

Hoje, Michel Temer tem contra sí, pelo menos, 14 pedidos de impeachment. Johnson cita que caso o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não abrigue nenhum pedido, há a possibilidade de recurso ao plenário, ato permitido pela Constituição. O juiz frisa que a decisão do presidente da Câmara não é definitiva, e pode ser recursada.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já protocolou um pedido de impeachment contra Michel Temer. Além disso, o presidente enfrente ao lado de Dilma uma possível impugnação de chapa. O julgamento está previsto para ocorrer a partir do dia 6 de junho. “Está ação fala sobre fraudes nas contas e abusos nos poderes econômicos”, cita Johnson.

O magistrado destaca a conjuntura das delações e seus reflexos. Para ele, são graves questões, onde as soluções são previstas pela lei. “Podemos ter legítima pressão popular, mas não a baderneira”, enfatiza.

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