Mais de 70% das propostas da CTE foram acolhidas para as Eleições 2022

De 44 sugestões, 32 foram acolhidas, 11 ainda serão estudadas para o novo ciclo eleitoral (2023-2024) e apenas uma foi rejeitada


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Foto: Sede do TSE (Foto: TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas – e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada.
A única sugestão dos militares rejeitada pelo TSE pedia que o relatório de abstenções fosse disponibilizado à sociedade para “aumentar a superfície de fiscalização do processo eleitoral”. Eles também pediram os dados de óbitos.

VALE ESSA

Dentre os motivos para justificar a decisão, o tribunal utilizou a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) como justificativa para não acolher a ideia.
O levantamento busca aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsividade em relação às contribuições recebidas dos integrantes da Comissão. O Tribunal tem analisado todas as contribuições apresentadas.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica, tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, compreensível e mediado por uma instituição com capacidade de responder adequadamente aos eventuais questionamentos.
A CTE foi instituída por meio da Portaria nº 578, de 8 de setembro de 2021, para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas e entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização do processo eleitoral; e, por último, contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.

Fonte: TSE

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