Menina de dez anos grávida depois de ser estuprada recebe autorização para aborto assistido

Na decisão, está escrito "que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal".


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Imagem ilustrativa (Foto: Getty Images)

A menina de dez anos que engravidou depois de ser estuprada foi levada neste domingo (16), do Espírito Santo para outro estado. Acompanhada de parentes, a menina, que está grávida de cinco meses, foi para um estado que tem protocolo médico mais específico para interrupção de gravidez.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha seis anos. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.

No sábado (15), a menina ficou internada no Hospital das Clínicas, em Vitória. Uma equipe do hospital se recusou a fazer o aborto, alegando que “a idade gestacional não está amparada na legislação vigente.”

Porém, um dia antes, na sexta-feira (14), o juiz Antônio Moreira Fernandes atendeu a um pedido do Ministério Público, favorável à interrupção da gravidez. Na decisão, está escrito “que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal”.

Na decisão que determinou interromper a gravidez, o juiz concluiu que “a vontade da criança é soberana ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez fruto de ato de extrema violência que sofreu”.

As assistentes sociais que ouviram a menina relataram em depoimento que ela afirmou que deseja interromper a gravidez. E que só de tocar no assunto entra em desespero. Chora, grita e repete a todo instante que não quer continuar com a gestação.

Investigação

A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus vai investigar se pessoas ligadas a grupos políticos foram até a casa da família para pressionar a avó a não autorizar o aborto. O Tribunal de Justiça declarou que “se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”.

Fonte: O Globo

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