Ministério da Agricultura e Incra lançam cartilha sobre regularização fundiária na Amazônia

Programa vai beneficiar 147 mil pequenos produtores instalados na Amazônia que têm a posse da terra e aguardam há décadas pelo título definitivo.


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Foto: Paula Ramon / AFP

Uma cartilha com dados e informações sobre o processo de regularização fundiária na Amazônia acaba de ser desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com comunicado do Ministério da Agricultura, o programa vai beneficiar 147 mil pequenos produtores instalados na Amazônia que têm a posse da terra e aguardam há décadas, pelo menos 30 anos, pelo título definitivo. Para obter o registro da terra, os produtores terão de ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não ocupar áreas com embargo ambiental, adequando-se ao Código Florestal, de 2012. O ministério explica que o processo usará sensoriamento remoto para checar as informações geográficas das áreas da União (4 módulos fiscais) e dados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).


ouça o programa

 


 Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (31) uma nova parcela do Auxílio Emergencial a 5,7 milhões de trabalhadores. Entre eles, estão trabalhadores do Bolsa Família, além dos que estão no Cadastro Único e os que se inscreveram no programa por meio do site ou do aplicativo. Para o público do Bolsa Família, a quarta parcela do benefício começou a ser paga no último dia 20, e segue até esta sexta. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.Para os demais, a ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados a partir de 1º de agosto.

Restituição do Imposto de Renda: Receita paga o 3º lote nesta sexta-feira

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. Ao todo, serão pagos R$ 5,7 bilhões a 3,9 milhões de contribuintes. As consultas podem ser feitas na página da Receita na internet, pelo telefone 146, no aplicativo da Receita para tablets e smartphones. A chefe do Serviço de Fiscalização Amanda Scarlateli fala de novidades para quem tem certificado digital.

Vacina chinesa será testada no Paraná

Mais uma vacina contra a Covid-19 terá testes realizados no país. O imunizante será o do laboratório chinês Sinopharm, que segue duas linhas de pesquisa distintas, uma utiliza vírus atenuado e a outra é com o vírus geneticamente modificado, segundo o governador do Paraná Carlos Massa Ratinho. A parceria com o Estado é técnica e científica, conforme informa a Secretaria de Saúde, e será realizada por meio do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Ratinho afirmou, por meio de nota, que um grupo de trabalho com a Sinopharm será formado para definir detalhes técnicos, como a elaboração do termo científico regulatório. O Paraná será incluído na terceira fase de testagem da vacina que começou este mês nos Emirados Árabes Unidos com 15 mil voluntários.

Economia da Espanha encolhe 18,5% no segundo trimestre, maior contração desde 1970

A economia da Espanha registrou uma queda histórica de 18,5% no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro, em consequência do confinamento decretado para interromper a epidemia do novo coronavírus, segundo dados desta sexta-feira (31) do Instituto Nacional de Estatística (INE). A Espanha entra tecnicamente em recessão, após acumular queda no PIB em dois trimestres consecutivos. Esta é a maior contração desde que a série do INE começou, em 1970, e é 13,3 pontos superior à segunda maior queda trimestral da série, que foi de 5,2% no primeiro trimestre. O tombo na economia espanhola é mais forte do que a queda de 13,8% da França, que foi anunciada nesta sexta, e do que a queda de 10,1% da Alemanha, informada na quinta-feira (30).

Prefeitura de Três Passos anuncia meta de testar 25% da população

Em mais uma ação estratégica de combate ao coronavírus, a Administração Municipal de Três Passos, na região Noroeste do Estado, anunciou que vai ampliar a realização de testes Covid-19. O objetivo é testar 25% dos 24 mil habitantes. O prefeito José Carlos Amaral disse que o enfrentamento da pandemia vem sendo feito a partir de amplo estudo técnico de gestão da testagem populacional.

Municípios atingidos pela enchente do Rio Taquari pedem auxílio com horas/máquina ao Estado

das 11 cidades mais atingidas pelas enchentes do Rio Taquari, entre os dias 8 e 12 de julho, pediram ao governo do Rio Grande do Sul auxílio com horas/máquina para recuperação de pontos destruídos com a cheia. A reunião virtual foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, e pelo presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Imigrante, Celso Kaplan. Também participou da reunião o secretário de Governança e Gestão Administrativa, Claudio Gastal. Nesta sexta-feira (31), a Amvat deve enviar um ofício à Assembleia Legislativa com dados de quais as necessidades de cada uma das 11 cidades afetadas pela cheia, além de Santa Tereza, que pertence à região da Serra. AI/NR

Construtora terá que indenizar David Luiz por campanha ironizando 7 a 1

A construtora Wemake Construções foi condenada pela Justiça, em segunda instância, a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao zagueiro David Luiz, que atualmente defende o Arsenal. A empresa veiculou uma imagem de David Luiz chorando, acompanhada desta frase: “só queria dar alegria ao meu povo”. O texto que acompanha a foto dizia: “quando você contrata amadores para cuidar do sonho de sua família, é quase certeza de 7 a 1”. David acionou a empresa por uso indevido de imagem e danos morais.

Produção e apresentação: Júlio César Lenhard
Próxima edição: hoje, às 18h.

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