Ministério da Saúde questiona Butantan por envio de vacinas a SP

Pelas contas do ministério, pelo menos 1,35 milhão de doses foram entregues a SP sem autorização federal


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Depois de o governo de São Paulo entrar na Justiça para obrigar o Ministério da Saúde a entregar mais doses da vacina da Pfizer ao estado, agora é a pasta quem questiona a distribuição de doses da Coronavac. A alegação é de que o Instituto Butantan teria retirado, sem acordo prévio com os demais envolvidos nas decisões, um número maior de vacinas para o estado paulista. Pelas contas do ministério, pelo menos 1,35 milhão de doses foram entregues a SP sem autorização federal.

A equipe técnica da pasta protocolou um ofício, nesta quinta-feira (19/8), cobrando explicações do instituto paulista. O documento foi obtido em primeira mão pela reportagem. Nele, a pasta defende o cumprimento das decisões firmadas nas reuniões tripartites, que contam com a participação de secretários de estados e municípios, além dos representantes do ministério.

A alegação é de que 904 mil doses da CoronaVac foram retiradas por São Paulo, “sem definição prévia de quantidade, comunicada por ofício, […] o que caracteriza a distribuição não simultânea e a não obediência aos critérios do estabelecido Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”. Outro exemplo, citado no documento, é da destinação de 452 mil doses, sem previsão, ao estado paulista.

Para coibir novas divergências, o Ministério da Saúde diz que vai considerar eventuais casos como esses como dívida a ser quitada pelo Butantan. A justificativa é de que há descumprimento de cláusula do contrato, que garante entrega equitativa a todos os estados até que todas as doses previstas sejam honradas. Além disso, fica “vedada a entrega a qualquer outro destinatário”, até que o contrato com o governo federal seja integralmente concluído.

O R7 questionou o Instituto Butantan e o governo de São Paulo sobre o ofício. Em nota, o Instituto Butantan e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informaram que não receberam o ofício 243/201/dlog/se/ms citado pela reportagem, portanto não tem condições de se manifestar.

Fonte:R7


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