Ministério Público sugere cassação de prefeito e vice de Forquetinha

Paulo José Grunewald (PP) e Grasiani Galli (MDB) são acusados de intensa troca de CC’s na época da campanha e de “rachadinha”


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Foto: Arquivo / Divulgação

O Ministério Público (MP) sugeriu a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do prefeito e do vice-prefeito de Forquetinha, Paulo José Grunewald (PP) e Grasiani Galli (MDB), respectivamente. Eles venceram a eleição municipal de 2020 e estão à frente do Poder Executivo desde o início do ano. A ação foi movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Forquetinha, opositor no pleito e recebeu o parecer parcialmente favorável da promotora eleitoral da Comarca de Lajeado, Ana Emília Vilanova na última quarta-feira (29).

A acusação incluiu a candidata à vereadora Marta Elisa Quinot Datsch (PP), que supostamente teria recebido R$ 15 mil para concorrer. No entanto, a promotora não ofereceu denúncia contra ela por entender que houve falta de provas.

A ação do PTB alega prática de abuso de poder, de autoridade, econômica e política, em razão da contratação e recontratação de CCs e estagiários, aumentando o número de servidores municipais e vencimentos, apenas com fins eleitoreiros; a concessão de acréscimos salariais por meio de FGs a servidores que já exerciam determinadas funções a assim se mantiveram; pagamento de candidatas para concorrerem à eleição; contratação de pessoas vinculadas a gestão do município, o que seria considerado nepotismo; intensa utilização de máquinas, equipamentos e pessoal para prestação de serviços a particulares; destinação de FG a operadores de máquinas que realizavam trabalho fora do horário de expediente para particulares e exigência de pagamento de 5% do salário percebido, por parte dos CCs para o partido, denominado “caixa dois” ou “rachadinha”.

A defesa dos acusados alega a inexistência da coligação “Juntos Podemos Mais”, citada na ação, afirmando que o nome da coligação na verdade é “Unidos por você”, de forma que haveria, apenas por este motivo, a ilegitimidade da ação. Alega também que não houve qualquer ilicitude, uma vez que as contratações de CCs, estagiários e a concessão de FGs se deram dentro da legalidade e não foram em números superiores aos existentes no anos anteriores, bem como que não ocorreu a prática de conduta vedada em razão de que as contratações e exonerações de CCs estão excepcionalizadas na Lei nº 9504 /97. Também nega a candidata a vereadora Marta tenha recebido a importância de R$ 15 mil para preencher a cota de gênero, o uso de bens públicos em favor da candidatura dos eleitos e a existência de caixa dois em favor do partido.

Segundo o advogado de defesa dos líderes políticos e da coligação,  Fábio Gisch, não há irregularidades “Nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança é admitida pela lei eleitoral a qualquer tempo, mesmo em período eleitoral”, salienta.

Em seu relatório, a promotora afirma que dentre as acusações feitas “é possível verificar que, efetivamente, durante o ano de 2020 ocorreu intensa troca de cargos entre CCs. Todos eles com aumento de valores percebidos, o que é, no mínimo estranho, ainda mais em período eleitoral”. A afirmação é baseada em depoimentos de cinco servidores que foram exonerados e, posteriormente, recontratados. Também diz ter existido a exigência de contribuição dos CC’s ao partido, chamando a pratica de “caixa dois” ou “rachadinha”.

Quanto às outras acusações, o entendimento foi de que não houve provas suficientes para denúncia. Desta forma, o MP opinou que seja julgada parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral para que seja reconhecida a prática de abuso de poder político por parte de Paulo José Grunewald (PP) e Grasiani Galli (MDB), com a consequente cassação do diploma e decretação de inelegibilidade.

Agora, o parecer do MP será analisado pela juíza eleitoral da Comarca de Lajeado, Carmen Rosa Constante. Se houver entendimento de que ambos devam ser cassados, eles não precisarão ser afastados dos cargos imediatamente, pois a ação ainda precisará ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com sede em Porto Alegre. Em caso de decisão pela inelegibilidade, esta poderá ser de até oito anos.

Texto: Ricardo Sander
ricardosander@independente.com.br

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