A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Teutônia determinou, nesta segunda-feira (25), a suspensão das atividades de uma empresa de fabricação de farmoquímicos na cidade de Teutônia. Conforme o promotor de Justiça Jair João Franz, a ação foi motivada por descumprimento da licença de operação da Fepam e por gerar poluição atmosférica constatada por meio de fortes odores produzidos pela atividade da indústria, que vinha atingindo reiteradamente grande área densamente povoada no município.
A juíza Patricia Stelmar Netto, atendendo ao pedido do MPRS, determinou a suspensão de todas as atividades da empresa até que a mesma demonstre que cumprirá com todas as condicionantes da licença ambiental, a ser previamente avaliada pela Fepam, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 2 milhões, a serem repassados ao em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.
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Também fixou multa de R$ 200 mil para cada oportunidade que quaisquer dos órgãos de fiscalização (Fepam e Policia Ambiental), certifiquem que a empresa está emitindo substância odorífera e/ou tóxica na atmosfera em quantidade que possa ser perceptível fora dos limites da área de propriedade da fonte geradora.
O promotor Jair Franz conta que “embora diversas medidas tenham sido tomadas pelo Ministério Público e demais órgãos públicos de fiscalização, além do prazo adequado concedido á empresa para correções/ajustes, a situação chegou a um limite, operando em desacordo com a licença de operação, já que esta condiciona seu funcionamento á não emissão de cheiro para fora de sua área de instalação”.
Contudo, a empresa diz que ainda não recebeu nenhuma intimação formal, e que aguarda acesso ao processo para poder apresentar uma posição. Também disse que não descumpriu ordens da Fepam, e possui toda documentação que evidencia o tratamento externo do efluente bruto.
Relembre
A reportagem da rádio Independente acompanhou, por diversas vezes, a mobilização de moradores e líderes comunitários contra o mau cheiro vindo da empresa no Bairro Canabarro. Abaixo-assinado, ação no MP, uso da tribuna na Câmara de Vereadores, e protestos, foram algumas das atitudes tomadas pelos munícipes de Teutônia. Conforme apurado pela reportagem, o problema com o forte odor iniciou em julho de 2020. AI/CS