Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

Confira as informações correspondentes das 18h


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no artigo 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro de 2022), o presente inquérito”, decidiu o ministro.

A abertura do inquérito sobre a suposta interferência na PF foi autorizada em abril de 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O objetivo é apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro, que ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele ano, acusou o presidente de tentar interferir na PF por meio da troca do diretor-geral da instituição.

Desde que o ex-juiz fez as acusações, o presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”. Fonte: Agência Brasil

Capes prorroga prazos de projetos internacionais

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que prorrogou o prazo para execução dos projetos de pesquisa de cooperação internacional com vigência prevista para 2021 e 2022. A medida foi tomada em função dos impactos da pandemia da covid-19 no funcionamento de universidades em diversos países.

Com a prorrogação, os projetos com término programado para 2021 poderão ser executados até 31 de dezembro deste ano. Os trabalhos que deveriam ser finalizados neste ano poderão ser estendidos até 31 de dezembro de 2023.

A extensão do prazo poderá ser solicitada pelo coordenador do projeto por meio do Sistema Linha Direta da Capes e deverá conter o relatório de atividades e plano de trabalho que demonstre a viabilidade e alcance dos objetivos programados. Além disso, o prazo final para a conclusão do trabalho deve ser indicado pelo coordenador.

Segundo a Capes, a prorrogação permitirá a implementação do apoio financeiro dos projetos dentro do novo período do trabalho. Fonte: Agência Brasil

Preparador de goleiros alega que foi demitido lesionado e vai à Justiça cobrar reintegração no Cruzeiro

Leonardo Lopes, ex-preparador de goleiros do Cruzeiro, acionou o clube na Justiça do Trabalho. Diferentemente de outros processos trabalhistas, a cobrança principal é pela reintegração imediata do profissional que trabalhou no clube entre 2011 e 2020.
A ação é do fim de dezembro e se dá em função da alegação de que Leonardo foi demitido mesmo com uma grave lesão no pé, sofrida no trabalho. A ação tem um pedido de tutela de urgência, sob alegação de prejuízos financeiros a Leonardo e sua família, já que está desempregado desde a saída do Cruzeiro.

A informação sobre a ação foi noticiada pelo Uol, mas o ge teve acesso ao processo e traz detalhes. Caso a reintegração não seja concedida, há cobrança de indenizações que, somadas, superam R$ 799 mil. O Cruzeiro não vai se pronunciar, porque ainda não foi citado sobre o processo.

Entenda o caso

Segundo o profissional, ele sofreu a lesão em dezembro de 2016, no exercício da função de preparador de goleiros das categorias de base. Foi encaminhado pelo Cruzeiro para fazer uma ressonância magnética, que atestou uma fissura no osso calcâneo.
Ainda de acordo com a ação, não foi emitido o Certificado de Acidente de Trabalho, sendo o profissional, então, obrigado a seguir normalmente na função. O que teria agravado a lesão, tornando-a permanente. Segundo relato, ele tem dificuldade para caminhar e só consegue exercer a função de preparador de goleiros com ajuda de auxiliares.

A piora na lesão foi atestada em um novo exame realizado em abril de 2020, seis meses antes de Leonardo ser desligado pelo Cruzeiro, com laudo comparativo em relação à ressonância que havia sido realizada quatro anos antes.
De acordo com o relato presente na ação, o Cruzeiro fez o desligamento de Leonardo Lopes, mesmo ciente da lesão, e teria omitido a real situação do profissional no exame demissional, citando que o mesmo estava “apto para a função”.

Diante do cenário, o advogado de Leonardo Lopes cobra a reintegração imediata do profissional, “com o pagamento de indenização mensal equivalente a seu salário atualizado e acrescido da média das demais verbas remuneratórias auferidas ao longo do contrato desde o seu afastamento até a sua efetiva reintegração”.

Além disso, o profissional cobra o início imediato do pagamento dos custos do tratamento (medicamentos e sessões de fisioterapia) e da intervenção cirúrgica, que seria, segundo a ação, a única forma de tentar reverter os danos permanentes da lesão.
Em caso de reintegração, também é cobrado que o Cruzeiro faça o pagamento de direitos trabalhistas referentes ao tempo em que ficou fora do cargo, como salários, férias, INSS, FGTS, premiações e horas-extras.

Caso a reintegração não seja concedida pela Justiça, os advogados de Leonardo pedem o pagamento de verbas indenizatórias que, somadas, chegam a R$ 799.600,00. Em contato com o ge, Marcelo Oronoz, advogado de Leonardo, disse que eventuais cobranças sobre valores não pagos pelo clube ao preparador de goleiros serão analisados posteriormente.  Fonte: Ge

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