Ministro do Supremo diz que o sistema prisional é “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”

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Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (14), que o sistema prisional representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”. Segundo ele, o encarceramento em massa das últimas décadas agrava, ao invés de solucionar, o problema da violência e da segurança pública no País. Mendes disse que a recente onda de violência em Manaus (AM) “comprova essa situação, já que as informações preliminares indicam que as ordens de ataques a ônibus, prédios públicos e à população têm partido de dentro dos presídios”. Ele é relator de um habeas corpus coletivo em que a Segunda Turma da Corte concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou deficientes. A condição é que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes. Segundo o ministro, há cerca de 32 mil presos beneficiados. A Segunda Turma aprovou a realização da audiência nesta segunda para esclarecer dúvidas e dificuldades no cumprimento dessa decisão, diante de notícias de reiterado descumprimento da medida. Ao abrir o debate, Mendes citou o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Sobre o Sistema Carcerário, realizada pela Câmara dos Deputados em 2009, que concluiu que “os presos no Brasil, em sua esmagadora maioria, recebem tratamento pior do que o concedido aos animais: como lixo humano”. “Há diversos e fatídicos exemplos de violências físicas, psicológicas e sexuais, de depósito de pessoas em condições insalubres, do sofrimento de prática de torturas e maus-tratos, com a dominância dos ambientes prisionais pelas facções criminosas”, disse o ministro. Fonte: O Sul

Segunda-feira com 916 novos casos de Covid e 29 óbitos no RS

O Rio Grande do Sul registra 916 novos casos de Covid e 29 óbitos nesta segunda-feira (14), conforme a Secretaria Estadual de Saúde. Agora o estado chega a um total de 1.149.424 casos confirmados de Covid-19. Desses, 1.100.220 são considerados recuperados (95,7%); 19.420 (1,6%) casos ativos e 29.701 pessoas morreram em decorrência do coronavírus (2,5%). Às 17h desta segunda-feira (14), 86,4% dos leitos de UTI do estado estavam ocupados. Eram 2.981 pacientes para 3.451 leitos disponíveis. RC

Anvisa autoriza aumento do prazo de validade da vacina da Johnson

A diretoria colegiada, via sistema deliberativo interno, aprovou extensão do prazo de validade da vacina Jansen, da Johnson & Johnson, contra a covid-19 de três meses para quatro meses e meio, sob condições de armazenamento de 2° a 8° C. O envio de 3 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 está previsto para a terça-feira (15), mas foi adiado. As vacinas têm prazo de validade até 27 de junho. Por isso, o ministério terá poucos dias para a distribuição e aplicação das doses. A estratégia da pasta prevê a distribuição em cinco dias com a utilização só nas capitais. A farmacêutica Janssen havia solicitou, em 10 de junho de 2021, alteração de prazo de validade para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina. Fonte: R7

Regiões Covid de Erechim, Palmeira das Missões, Cachoeira do Sul e Cruz Alta devem reforçar restrições, afirma Gabinete de Crise

Ao dar continuidade às reuniões com as regiões Covid que estão com Alerta dentro do Sistema 3As de Monitoramento há pelo menos mais de duas semanas, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, coordenou, na manhã desta segunda-feira (14), duas reuniões com as regiões Covid de Erechim, Palmeira das Missões, Cachoeira do Sul e Cruz Alta. Os encontros contaram com a participação de presidentes de associações regionais, prefeitos e integrantes de comitês técnicos das cidades. Na sexta-feira (11), as reuniões foram feitas com as regiões Covid de Ijuí, Santa Rosa e Passo Fundo. Os encontros ocorreram a partir de determinação do governador Eduardo Leite na última reunião do Gabinete de Crise, na quarta-feira (9). Fonte: Governo RS

Johnson adia envio de vacinas que chegariam amanhã ao Brasil

O carregamento com 3 milhões de vacinas da Johnson, previsto para chegar na terça-feira (15) ao Brasil, não desembarcará na data prevista. O cancelamento foi confirmado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (14). A pasta prevê, porém, que as doses devem chegar ainda nesta semana no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Fonte: R7

CPI da Covid deve ouvir Witzel, Wizard e auditor do TCU

A CPI da Covid no Senado Federal deve ouvir nesta semana, entre outros, o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, o empresário Carlos Wizard e o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Alexandre Marques. Todos os depoentes estão previstos na pauta da comissão, mas ainda pendentes de confirmação no sistema. O depoimento de Campelo está previsto para terça-feira (15). O Estado entrou em colapso no início de 2021 com falta de leitos de UTI e de oxigênio medicinal nos hospitais, onde dezenas morreram asfixiadas. Além disso, a PF (Polícia Federal) apura desvio de dinheiro do combate à covid-19, a partir de suposta organização criminosa. Na operação, o órgão prendeu o ex-secretário. Fonte: R7

União Europeia sanciona certificado anti-covid para viagens

As instituições da União Europeia sancionaram nesta segunda-feira (14) o projeto que institui um sistema de certificados sanitários para permitir viagens entre os países do bloco. A expectativa de Bruxelas é que o sistema comece a ser aplicado em 1º de julho para permitir a retomada do turismo na alta temporada de verão no hemisfério norte. Os certificados serão emitidos gratuitamente pelos Estados-membros para pessoas completamente vacinadas contra a covid-19, recém-curadas da doença ou que apresentem teste PCR ou de antígeno negativo para o novo coronavírus. O documento será disponibilizado em papel e em formato digital. Fonte: R7

Preço do gás de cozinha sobe a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (14) o gás de cozinha está mais caro. O preço médio de GLP sofreu reajuste de 5,9% nas distribuidoras, passando para R$ 3,40 por quilograma (kg), o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg. A Petrobras anunciou o aumento na última sexta-feira (11). Em maio, o preço do gás de cozinha subiu 1,24%, em média, em todo o Brasil, segundo o IBGE. Já o gás encanado teve aumento de 4,58%. Fonte: O Sul

MP-SP instaura inquérito contra organizadores da motociata

A promotoria de Saúde do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) instaurou um inquérito civil, nesta segunda-feira (14), contra organizadores e lideranças da motociata realizada no sábado (12), que reuniu até 12 mil pessoas em São Paulo. Entre os líderes está Jackson Villar, informa nota do órgão paulista. O objetivo do inquérito, como afirma o promotor Arthur Pinto Filho, é “apurar devidamente os fatos e tomar, a posteriori, as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública”. Fonte: R7

Senador Luis Carlos Heinze é oficializado pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul

O Progressistas oficializou nesta segunda-feira (14), em Porto Alegre, a pré-candidatura do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) ao governo gaúcho. A decisão de anunciar o nome 18 meses antes da corrida eleitoral de 2022, ocorreu por unanimidade depois da pressão da base e de lideranças da sigla na Capital e no interior do Estado. Fonte: O Sul

Produção e apresentação: Rita de Cássia

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