Ministro do Supremo nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido.


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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (27) uma liminar  para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra Covid-19.

O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que o atendimento prioritário previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. º 13.146/2015) abarca também, caso específico da pandemia, “o recebimento prioritário de vacinas, cuidados intensivos em salas de UTI e no uso de respiradores”.

Fonte: O Sul


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